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Juiz considera que imagem da TIM “se abala por atuação própria” e mantém proibição da Anatel

"Até quando abusarás da nossa paciência?”

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A operadora de capital italiano TIM continua impedida de vender o plano de pré-pago Infinity Day, decidiu a Justiça Federal do Distrito Federal. Em decisão favorável à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges considera que a imagem da companhia “se abala por atuação própria” nos autos.

Decisão da Anatel na semana passada proíbe que a TIM ofereça ligações “ilimitadas” intrarrede (ou seja, para outros números da TIM) ao preço de 50 centavos por dia, não importando a duração das chamadas ou a quantidade de chamadas efetuadas. Segundo a agência, há preocupações acerca da infraestrutura da TIM e sua capacidade de suportar a demanda adicional com o início do plano.

A TIM diz em sua defesa que fez testes com plano similar no Rio Grande do Sul antes de estendê-lo para outros DDDs. Após a decisão de hoje na Justiça Federal do DF, a operadora se mostrou disposta a procurar autoridades da agência reguladora para revisar os prazos de cumprimento da proibição.

O juiz Sérvio Borges utilizou-se do despacho para opinar (dentro do permitido para suas atribuições no judiciário) sobre a qualidade da TIM. Citou discurso em latim de Cícero na Roma Antiga: “Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?” (“Até quando, enfim, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”)

“Não é a Anatel que abala a imagem da TIM. Isso é retórica. A imagem se abala por atuação própria, e não de outrem. Os consumidores sabem avaliar.”

Clientes da operadora italiana sofrem com a qualidade de rede há meses. Não por acaso, a sanção da Anatel às piores operadoras por unidade da federação impediu a TIM vendesse novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal durante aproximadamente um mês.

Há quem diga dentro da própria TIM que a agência reguladora pega pesado com eles, enquanto deixam as demais operadoras mais livres para criar planos agressivos no preço de chamadas dentro da rede própria. Você concorda com essa visão?

A TIM questiona a submissão à Anatel na Justiça. Defende, por exemplo, a inexistência de normas que a obriguem a submeter regulamentos de promoções à agência antes de colocá-las em prática. Para o juiz na decisão, a atuação da operadora como agente econômico depende de decisões da Anatel. “Há metas de qualidade a serem atingidas, objetivo que, por vezes, impõe à agência atuação mais intensa, aditando medidas que permita o atingimento ou a manutenção desse desejado estado de satisfação.”

O magistrado recomenda cautela e transparência à TIM no envio das promoções para conhecimento das autoridades da Anatel antes de efetivamente anunciá-las para os consumidores. “A ânsia empresarial e lucrativa devem ceder certo espaço ao comedimento quando haja procedimentos em curso e medidas recentes de restrição tenha sido adotadas”, escreve o juiz, em referência à recente proibição imposta pela Anatel.

“Estaremos fazendo o cancelamento”

Fatos expostos, peço a atenção dos nossos queridos leitores para a esquete sobre a dificuldade de cancelar o serviço de telefonia móvel. Coisa do Fábio Porchat e do grupo “Anões em chamas”. Atenção: linguajar inadequado para certos públicos (não me pergunte quais).

Com informações: Jornal do Brasil e O Globo.

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acciarolimatteo
Vivo é uma porcaria, só eu tenho ele porque a TIM não fornece acesso à Internet com valor fixo mensal como a Vivo e de qualquer forma ela é a mais cara de todos.
W.S.
Aqui em Pernambuco ninguém conseguiu usar a Oi quando ela lançou esse pacote... :S
YanGM
Eu usava um chip da Claro no "Alô ganhou", depois que ganhei o chip da Tim que tem internet barata, não saio *mais*.
YanGM
Aqui sempre HSPA+. Uma dádiva dos ninjas.
Yago G. Oliveira
Aí vem a questão do falso barato. Mas é isso mesmo. E eu dou razão pro presidente da TIM quando falou que se não estão satisfeitos saiam da TIM (algo no sentido)
viniciusghietti
realmente a tim consegue ter um posto que nenhuma outra operadora tem...
Alexandre
Fato é que as pessoas não usam a TIM porque ela é boa. Usam porque ela é barata...
Renato Santos de Souza
aqui em sp (capital) a oi funciona muito muito bem pra mim. até mesmo quando estou fora do centro, o sinal 3g ta sempre lá (mas lembre-se de ligar o roaming q é gratuito na oi) sem roaming o 3g não funciona (porque eles n tem atenas dentro da estação amarela, por exemplo, só a vivo tem, as outras tem acordo de roaming)
Renato Santos de Souza
hauha só uso o tim por causa do SMS de 50 centavos! uso num celular indestrutivel q a bateria dura 2 semanas. e tenho um outro 'de verdade' uhauha, só q não é tim!
W.S.
Eu sofro com a Oi... x_x'
Yago G. Oliveira
Estranho, pq em termos de infra a Oi tem mais ERBs (42) que a Vivo (33) em Joinville. Minha amiga daí as vezes reclama da TIM.
ViictorHugo
Ao meu ver, o objetivo da TIM eh simples! Reduzir o numero de reclamações e devoluções de valores. Pq digo isso? Falo por mim, sempre que tenho tempo e preciso, ligo para a TIM reclamando de ligação que caiu pela metade e recebo os créditos novamente. Se eu puder ligar ILIMITADAMENTE, não vou ter o pq ligar pra lá reclamando. Pra mim isso eh mais que obvil! Sobre as operadoras? (SP - Capital & ZONA SUL) Tim - Atende minhas necessidades, tanto no 3G quanto nas ligações (Visto que mando mais SMS) Vivo - Pra mim, 3G bom, ligação aceitavel (MELHOR, porem, MUITO caro) Claro - 3G não funciona e ligação TOTALMENTE mediocre Oi - Sem condições
Rodrigo Fante
Idem em Curitiba, tenho Vivo e Tim e são 2 classes de operadoras, tanto o 3G quanto o serviço de voz da Vivo é absurdamente melhor que o da tim, mais caro também, mas funciona a contento.
Rodrigo Fante
Aqui também nunca faltou sinal, sempre 4 ou 5 barrinhas, mas nunca 3G e com ligação cortando e caindo de minuto em minuto, mesmo cheio de sinal.
Diego Silva Xavier
Aqui no Rio Grande do Sul, não tenho problemas com a TIM, tanto na região metropolitana quando no litoral, consigo economizar bastante com o plano Infinity Tri (R$ 0,25/dia). O 3G inclusive funciona de maneira satisfatória. Talvez eu tenha sorte de morar em um lugar com boa cobertura...
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