Justiça dos EUA processa Apple por cartel em ebooks

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu um processo antitruste contra a Apple e cinco editoras norte-americanas devido aos preços cobrados por ebooks. Há dois anos as empresas são investigadas por terem alterado seu modelo de negócios, formando um possível cartel, dificultando a concorrência no setor e causando um aumento significativo de preços em toda a indústria de livros digitais.

No modelo de negócios utilizado antes da chegada da Apple, as editoras geralmente vendiam as versões digitais de seus livros pela metade do preço cobrado na edição impressa. A loja decidia quanto de lucro teria e então repassava o preço ao consumidor. Sem a necessidade de imprimir ou transportar toneladas de papel, o custo era reduzido e os lucros eram maiores.

Desde 2010, com o lançamento do iPad, o mercado precisou se adaptar ao modelo de negócios da Apple, onde as próprias editoras escolhem quanto vão cobrar e 30% da receita gerada pelas vendas são obrigatoriamente repassadas para a loja. Como as editoras controlam os valores, a concorrência natural entre lojas foi dificultada e os preços aumentaram. No Brasil não é difícil encontrar livros digitais mais caros que livros físicos, o que é um absurdo.

Em sua biografia escrita por Walter Isaacson, Steve Jobs relata:

“Nós dissemos aos editores, ‘Nós vamos adotar o modelo de agência, onde vocês definem o preço e nós temos os nossos 30%, e sim, o cliente pagará um pouco mais, mas de qualquer maneira isso é o que vocês querem.

Eles foram para a Amazon e disseram: ‘Ou vocês assinam um contrato de agência ou nós não vamos mais fornecer os nossos livros’.”

O governo norte-americano estuda um acordo que poderá permitir que uma das cláusulas anticompetitivas da Apple seja derrubada, onde as editoras precisam fornecer seus livros com preços menores que os oferecidos para lojas concorrentes. A Amazon.com, líder no mercado de livros digitais que gerou receita de US$ 969,9 milhões em 2011, também poderá voltar ao seu modelo de negócios original.

Com informações: Bloomberg.

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