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Justiça condena Google a indenizar Barrichello em R$ 1,2 milhão por perfis falsos no Orkut

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Rubinho with lasers: piloto consegue indenização milionária por perfis falsos

"Rubinho with lasers": piloto consegue indenização milionária por perfis falsos

De acordo com sentença publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, o Google está condenado a pagar ao piloto Rubens Barrichello indenização que pode chegar a 1,2 milhão de reais, por danos morais. O processo se refere aos perfis falsos do piloto na rede social do Google, o Orkut, bem como às comunidades ofensivas sobre o piloto. Barrichello solicita a exclusão desses perfis e comunidades desde junho de 2006, mas, segundo o veredicto, a empresa “agiu com total descaso e desprezo”, tentando-se eximir-se da responsabilidade sobre as comunidades e perfis criados. A juíza, porém, afirma que:

“A responsabilidade da requerida [o Google] é inegável. […] Como detentora da tecnologia e do espaço para a proliferação de tamanhas injúrias, difamações e até falsa identidade, a requerida [o Google] está sendo conivente, por omissão com os ilícitos praticados.”

Rubens Barrichello disse, em depoimento constante no DOU, que jamais participou ou autorizou a criação desses perfis falsos, e sente-se muito ofendido, principalmente porque “não tem como responder essas falsas afirmações que o vem atingindo gravemente e também à sua família”.

Curiosamente, o Diário Oficial cita também a relação do piloto com a sátira do programa humorístico Casseta e Planeta, da Rede Globo:

“[Barrichello] esclarece que desaprovava por completo a personagem ‘Rubinho pé-de-chinelo do Programa Caceta e Planeta [sic] da Globo’; sofria muito com o tom pejorativo, que já vinha afetando muito os seus filhos até na escola; após estudo sobre a questão, encontrou que a única maneira de acabar com essa personagem no Programa Caceta e Planeta seria confrontando a personagem com a sua presença diante da personagem; conseguiu com que fosse esse o último programa envolvendo essa personagem que vinha causando grande aborrecimento; reafirma que foi essa a razão de sua participação no referido programa…”

O piloto não moveu nenhuma ação de indenização contra a Globo, mas contra o Google nenhum acordo foi fechado, o que motivou o processo.

Consta no DOU também que Rubens Barrichello, segundo o próprio, utiliza apenas o “Twiter” [sic], como “a única forma de afirmar que é ele mesmo”. O piloto tem uma conta verificada pelo Twitter, o que garante sua autenticidade, e conta hoje com mais de 283 mil seguidores.

A decisão judicial completa determina ao réu (o Google) “que promova a exclusão dos “Perfis” de usuários que se identificam falsamente como a pessoa notória de Rubens Barrichello e também das “Comunidades” ofensivas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento do preceito e ainda para o efeito de condenar a ré a pagar ao autor indenização a título de danos morais na quantia de R$ 850.000,00, atualizada desde o ajuizamento pelos índices adotados para cálculos judiciais, mais juros pela taxa de um por cento (1%) ao mês incidentes desde a citação nesta Ação Principal.” Atualizado, o valor pode chegar a 1,2 milhão de reais. A decisão é em primeira instância e ainda é passível de apelação.

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@ivansc
tipo quem?
veto
falou alguma mentira? somos alvo de chacota no exterior para de correr rubinho deixa o lugar pra um competente
Rafael Silva
Luik, Esse comentário é de 2009. Hoje eu já sei muito bem qual é a maneira correta, ouvi dos próprios Googlers no GDD. FYI. ;)
Rafael
Mesmo sendo "Google Brasil", continua sendo "A empresa Google Brasil" ou "A filial Google Brasil" ou ainda "A sede da Google, Google Brasil".
BrunoGall
Tem muito Fake no orkut para retirar ainda
Alisson melo
sebastiaohlopes,o que isso tem a ver com o post? put'z,cara doido. apaga isso!
sebastiaohlopes
EU quero é uma mulher gostosa pra me fazer carinho. E eu tenho. Vender Velox não foi feito pramim vender, eu posso comprar pro gasto. sabe quanto tempo gasta um pinto, demora para cantar, ou virar galo? vai pensando ai. depois eu te falo.
Rodrigo
Ótimo! Parabéns ao Rubinho. O Orkut tinha virado terra de ninguém. O Google (ou "A Google", como queiram) tinha ameaçado tomar providências, e a rede voltou a ficar uma bagunça. Cansei de reportar perfis notadamente ilegais e receber emails dizendo que eles "estavam de acordo com as regras do Orkut". Além do Google, deviam ser responsabilizados criminalmente os criadores das comunidades e dos perfis falsos, para acabar com esta aura de impunidade de vir na internet, ofender e falar o que dá na telha.
Rafael Silva
Obrigado pela correção, Ale. Como estamos falando do Google Brasil, decidi mudar para "ao réu" mesmo.
Ale Salvatori
"A" Google. Até porque senão a frase "determina à ré (o Google)", fica discordante. ;)