Antes de ler este artigo peço que leiam o “Cansaço, Vergonha e frustração“, publicado hoje pelo Bruno Alves. A intenção era escrever o meu ponto de vista sobre o assunto, mas resolvi postar aqui.

O caso do Imprensa Marrom é lamentável mesmo, porém, penso que erros graves foram cometidos dos dois lados. É de responsabilidade dele o que é publicado no blog dele, afinal, o mesmo poder que um post tem para difamar, um comentário também tem.

  • O erro da Imprensa Marrom

Por exemplo, uma pessoa poderia entrar aqui e fazer diversos ataques pessoais ao Bruno. Eu sou a única pessoa que teria o poder de controlar a exibição deste comentário e, logo, eu seria o único responsável por permitir que o mesmo seja publicado.

Isso gera controvérsias, é óbvio, mas pense bem, se nós blogueiros queremos ter um poder de influência na mídia, precisamos antes ter consciência da responsabilidade que este poder nos traz.

Queira ou não, há uma enorme diferença entre uma ligação telefônica difamadora, e um comentário em um site que está exposto na internet para o mundo inteiro. Além do mais, uma empresa de telefonia não tem controle algum sobre o conteúdo das ligações, e isso retira da mesma qualquer responsabilidade sobre o tema destas.

A internet é um meio de divulgação extremamente forte, e, mesmo que não pareça, qualquer site que esteja no ar tem capacidade de gerar alguma polêmica, independente do tamanho ou popularidade do mesmo, afinal, se a matéria no caso da condenação era antiga, com certeza o autor do comentário veio de um sistema de busca.

  • A (in)justiça brasileira

Os erros da justiça brasileira no caso são evidentes. Primeiro, por efetuar uma condenação a revelia, e segundo, por fazê-lo sabendo(ou não) que não fora o proprietário do site o responsável pelo comentário.

O fato é que a única atitude que a justiça deveria ter tomado é a básica que se aplica(ou pelo menos deveria) em qualquer caso deste porte: avisar o acusado, obrigando-o (se fosse necessário) a retirar a difamação do ar, afinal, como já falei só ele tem o poder de fazer isso ;).

Caso o mesmo se negasse a obedecer a ordem, então as providências seriam tomadas, baseando -se no fato de que agora ele se tornara um cumplice das difamações.

Analize bem, praticamente todos os sites que permitem interação com os usuários possuem regras e filtros para comentários considerados inapropriados. Da mesma forma que o Google pode e está sendo processado por “permitir” comunidades racistas, nazistas e pedófilas no orkut, ou por não controlar perfis falsos e scraps maliciosos, um blogueiro também pode ser por permitir a veiculação de um conteúdo danoso em seu site.

Me coloco à disposição de todos os blogueiros para apoiar a Imprensa Marrom. Acredito que a confusão poderia ter sido evitada não fosse a indiferença do blogueiro ao aprovar a exibição do comentário, porém, senti que o mesmo o fez sem a intenção de difamar ou prejudicar alguém, e é exatamente isso que a justiça deveria ter analisado antes de sair condenando de forma tão grotesca este cidadão brasileiro.

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Thiago Mobilon
Agora entendi melhor seu ponto de vista sobre "moderar comentários". Eu penso que não deixo os comentários livres aqui no site, pelo menos não totalmente. Isso porque eu estou online o dia inteiro, sempre acompanhando tudo e deletando o que deve ser deletado. É claro que em um grande portal, seria impossível fazer isso, mas aqui ainda dá pra acompanhar desta forma. De qualquer forma, você tem absoluta razão quando diz que em 2 minutos o estrago pode estar feito, e é isso que me revoltou no seu caso. Se era um comentário e não uma matéria eu acho que a justiça deveria ter antes mandado uma intimação pedindo a remoção do mesmo. É como uma briga entre dois filhos, se o pai não segurar o espertinho ele vai aproveitar do outro. E foi neste aspecto que a justiça falhou com você. Independende de ser crime ou não, usando um pouco de bom senso teriam visto que não é justo você ser condenado de cara por uma coisa que você não escreveu. Seria justo ser condenado se insistisse em manter aquele comentário em seu blog mesmo após uma intimação para remover o mesmo, desta forma estaria contribuindo para a divulgação daquele conteúdo. Enfim, desejo boa sorte a vocês, e, se é que há algo a fazer ainda me coloco (novamente) à disposição. Thiago Mobilon
Gravatai Merengue
Pois é, você tem uma opinião sobre 'moderar' que encontra respaldo em alguns dos valores semânticos coloquiais do termo, mas não na significação jurídica pertinente. Resumindo: ao permitir comentários livremente, sem antes lê-los, você se enquadra na mesma situação do Imprensa Marrom. E, o que é pior, você parece ter conhecimentos técnicos bastantes para evitar isso. Apenas, e tão-somente, possui uma opinião particular sobre 'moderação' que não é aquela do Direito - e, como falamos disso, não é também aquela do processo em que sou réu. Tudo que fizemos foi permitir comentários livremente, assim como você faz aqui. Não tínhamos um sistema avançado, fomos vítimas de uma arapuca. E, acredite, nem temos 'desenvolvedores'. Praticamente todos os outros blogs também permitiam comentários automaticamente (assim como você ainda faz hoje). Depois do nosso processo, muitos mudaram isso. Todos, então, cometiam o 'mesmo erro'. Quanto ao mais, não gostaria que você achasse 'duvidoso' que não soubéssemos do comentário, porque REALMENTE não soubemos. Não foi um comentário deixado em texto recente, mas sim num texto que havia sido publicado meses antes. Desculpa, mas não tem MESMO como saber - exceto se o blog tiver um mecanismo como esses atuais. Mas reitero: para efeitos jurídicos, isso que vocÊ faz não é a adequada 'moderação'. Eu concordo que é o melhor, e estou sinceramente do seu lado nesse procedimento. De todo modo, se alguém publicar algo indecoroso ou ofensivo por aqui, e você demorar horas ou m esmo minutos para apagar o comentário, o 'estrago' já estará feito. A literatura sobre Danos Morais está à sua disposição, e ela é unânime quanto a isso. Obviamente, sua disposição em apagar conteúdo ofensivo serve como atenuante em eventual processo, mas não te livra de ser réu. Isso, claro, se o site estivesse hospedado no Brasil. Não está. E não fiz essa observação de forma irônica, de forma alguma. Foi uma observação técnica. Como não está no Brasil, você não se sujeita exatamente às leis brasileiras. E aí, fica mais fácil (de novo, não é uma observação irônica, é um fato - e você sabe que é um fato).
Thiago Mobilon
Amigo Gravatai, acho que você se preciptou um pouco em seus comentários. Veja bem, procurei a partir do artigo acima destacar certos pontos que ao meu ver foram incorretos dos dois lados. Como o próprio artigo sugere, ambas as partes cometeram erros, porém, penso que o erro maior foi o da justiça de ter condenado o seu site sem ao menos pedir para que moderasse o comentário em questão antes de aplicar qualquer condenação. A comparação feita pelo Bruno sobre as empresas de telefonia é algo que foge da realidade. Não digo isso pelo fato de que supostamente não existe como ouvir ligação por ligação, mas sim porque fazê-lo é crime de invasão de privacidade segundo a justiça Brasileira. Você defende tanto a liberdade de expressão, mas que liberdade de expressão você teria para conversar com um amigo, família ou namorada ao telefone sabendo que um outro ser humano estaria do outro lado ouvindo seus segredos e esperando para moderar suas palavras? Tome cuidado, meu amigo, para não misturar liberdade de expressão com calúnia e difamação. Se expressar de forma livre é falar o que pensa e o que acha, e não falar o que quiser, de quem quiser e com as palavras que preferir. Ao meu ponto de vista, a liberdade de expressão se torna uma ferramenta que corre ao caminho contrário da utilidade quando ultilizada para fins ofensivos e difamadores. O caso do Impresa Marrom foi revoltante sim, e estou do lado de vocês quanto a isso, porém acho que é dever de seus desenvolvedores neste momento deixar de lado a raiva por mais difícil que isto possa parecer, e ultilizar a sensatez. Não vou lhe questionar quando diz que não havia tecnologia para moderação de comentários na época, porém é um erro seu afirmar isso. É uma tecnologia muito simples, e, até os sistemas de blog mais fracos como o weblogger do Terra já possuiam tais filtros na data citada. Acho plausível que afirme que vocês não ultilizavam nenhum sistema, mas é duvidoso ouvir que não tinham conhecimento algum sobre o comentário. De qualquer forma, se isso for realmente verdade, a única coisa que posso afirmar novamente é a precocidade da justiça brasileira na condenação. Não fiquei contente ao ver seu tom de ironia ao afirmar que fica fácil para o TecnoBlog não passar por isso por estar hospedado em um servidor internacional, e afirmo também que cometeu um erro ao afirmar que os comentários do site não são moderados. O TecnoBlog é hospedado no Dreamhost, não para fugir da justiça, mas sim pelo nível de qualidade excelente que este servidor nos oferece a preços que os nacionais estão a oferecer planos extremamente pobres. Gostaria de esclarecer que moderar um comentário não é ler antes de publicar, e muito menos criar filtros. A moderação de comentários é estar atento durante todo o dia nos acontecimentos do site. Acompanhar cada estatística e feedback, e aí sim, aplicar a moderação manualmente de acordo com o nível ético de seu site e com a justiça que se aplica sobre seu domínio. Recebo diariamente vários comentários inadequados, centenas de SPAMs e etc. Os mais frequentes são comentários que induzem o leitor à pirataria em geral, e comentários chamando as modelos ultilizadas em meus tutoriais (falando em palavras cruas) de gostosa e etc. No WordPress não é necessário nenhum esforço ou plugin adicional para controlar estes comentários, logo que você faz o login no sistema você já se depara com uma lista dos comentários mais recentes em sua Dashboard. Enfim, ao ponto de vista sensato e neutro, o Imprensa Marrom errou por permitir de alguma forma a veiculação de conteúdo difamatório em um espaço de sua responsabilidade, porém, o erro maior foi da justiça brasileira por tomar atitudes "drásticas" precocemente. Agradeço de verdade que tenha vindo até o TecnoBlog para expor o seu ponto de vista como autor do Imprensa Marrom. Um grande abraço Thiago Mobilon
Gravatai Merengue
Já ia me esquecendo... Duas coisas: a) seu domínio fica no exterior, então obviamente você está protegido de processos como o que sofri - aí fica mais fácil, né? ;) b) você TAMBÉM aceita comentários automáticos. Ou seja, corre o mesmo risco que eu - e já há tecnologia que permite a moderação. Se o Imprensa Marrom cometeu algum 'erro', creio que aqui também se comete o mesmo 'erro', que é permitir aos leitores o livre comentário. A diferença é que, na época, não tínhamos idéia da possibilidade de processo, nem havia tecnologia para moderarmos os comentários. Qual é a sua justificativa para, agora, manter o sistema de comentários automáticos? Pois é... Sei que vocên ão faz por mal. Nós também não fazíamos. E pagamos caro por isso. Desse modo, peço que você reflita antes de dizer que houve um 'erro' da nossa parte, pois esse caso só nos causou prejuízo.
Gravatai Merengue
Olá, como o texto fala do meu site, acho que seria adequado dar uns pitacos. Em primeiro lugar, destaco um parágrafo: "Queira ou não, há uma enorme diferença entre uma ligação telefônica difamadora, e um comentário em um site que está exposto na internet para o mundo inteiro. Além do mais, uma empresa de telefonia não tem controle algum sobre o conteúdo das ligações, e isso retira da mesma qualquer responsabilidade sobre o tema destas." Pois é... Na época, não tínhamos filtro algum. Muitos blogs, até hoje, não têm esses fiiltros (inclusive os de grandes portais). Em 2004 (data do fato), quase ninguém tinha esses filtros atuais. Nosso caso, portanto, é bem mais parecido com o das empresas de telefonia, né? De mais a mais, quem garante que não haja tecnologia bastante para as empresas telefõnicas efetuarem algum tipo de filtro? Só porque são grandes? Isso não é desculpa. É porque, claro, se começa u ma onda de processos, elas vão quebrar. Simples assim - mas encontramos justificativas retóricas para dizer que é 'inviável', tal e coisa. No caso do Imprensa Marrom, além de não ter a mínima idéia de que houve esse comentário (efetuado num post antigo, daqueles que ficam no arquivo etc), em tempo algum fomos chamaos para tirá-lo do ar. O processo veio de repente, e fomos condenados. Sinceramente, não sei onde nós, do Imprensa Marrom, 'erramos'.
Rael
Ridículo essa condenação. A atitude mais correta seria isso que você citou no blog mesmo. Dar uma nota oficial, sei la, avisar para tirar o comentário do ar. Mas como existem os oportunistas, pq nao aproveitar e tirar uma grana com isso, nao? :-/
Thiago Mobilon
Não entendi muito bem a sua dúvida RCR...
RCR
e tipo uma forma que você empresta um cd para um amigo, mais muitos tem lucros em cima desses conteudo, você saber dizer se existe leis ou alguem no brasil foi precessador por distribuição de mp3 na internet i-legal?
Thiago Mobilon
Pois é RCR, isso é pirataria completa. Na verdade eles distribuem as músicas falando que é só para apresentar as mesmas. E me diga, isso muda alguma coisa?
RCR
Opa meu amigo esse blog foi condenado por um comentário certo. agora você me diz e os blogs de mp3 que tem por ai. Eles estão prejudicando muita gente, sera que não pega nada para eles. Esse assunto seria um bom post para o seu site. Abraços.