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Ainda há esperanças: governo pode manter isenção de impostos para smartphones

Secretário do Ministério das Comunicações sinalizou que a medida provisória 690 pode ser revogada

Jean Prado Por

Devido à crise econômica em que o Brasil se encontra, o governo precisa tomar medidas para equilibrar as contas públicas e diminuir o impacto da recessão. Há alguns meses, uma dessas medidas foi a MP 690, que acabava com a isenção do PIS/Cofins para eletrônicos como smartphones, tablets e computadores.

Essa notícia foi recebida como uma grande surpresa tanto pela mídia quanto pela indústria; Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), defendeu que “acabar com a Lei do Bem é condenar o país ao atraso e o grande prejudicado será o consumidor”. Faz sentido: o aumento de impostos é repassado diretamente ao consumidor; a indústria, sem incentivos fiscais, frearia o investimento. Um cenário incerto seria pior que apenas um aumento de preços.

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Mas calma, ainda há esperanças: segundo o iG Tecnologia, Maximiliano Martinhão, secretário do Ministério das Comunicações, sinalizou que essa medida provisória pode ser revogada. Levando em consideração que o Senado prorrogou a apreciação da MP 690 em 60 dias, Martinhão informou que o ministério estuda a importância dos smartphones para a inclusão digital, que deve influir diretamente na decisão de manter (ou não) o subsídio para os aparelhos.

Ainda se resta saber se a desoneração continuará apenas para smartphones ou para os eletrônicos como um todo, além de qual faixa de preço ela irá abranger. A Lei do Bem incluía aparelhos de até R$ 1.500 ― e não foram poucos os smartphones que foram lançados por esse preço para entrar no subsídio.

É inegável o crescimento do mercado eletrônico no Brasil: com a isenção, 95 milhões de dispositivos eletrônicos foram vendidos desde 2005, segundo a Receita Federal. Em sete anos, o número de computadores em uso triplicou, de 50 milhões em 2008 para uma previsão de 152 milhões em 2015. Em maio, segundo a Anatel, havia 284,15 milhões de linhas telefónicas móveis ativas, aproximadamente 139 acessos por 100 habitantes.

O mercado de smartphones também cresceu bastante nos últimos anos: só de 2013 para 2014, o salto foi de 35,2 milhões para 54,5 milhões de aparelhos vendidos, um aumento de 56% (!). Apesar da IDC ter previsto um crescimento de 16% (63,5 milhões) para 2015, a previsão foi reduzida para 54 milhões com a queda nas vendas em maio.

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A indústria também se beneficiou de outras formas. Como aponta Barbato na nota publicada pela Abinee, o mercado cinza, aquele tipo de comércio que não é oficial e quase não paga imposto, foi reduzido graças aos incentivos fiscais da Lei do Bem. Os montadores ilegais eram responsáveis por assustadores 73% das vendas no país, número que hoje é inferior a 20%.

Essa retração é excelente. Com um mercado cinza significativo, a arrecadação diminui e nós voltamos naquele velho ciclo de retração dos investimentos, baixa entrada de concorrentes e menor geração de empregos. Acabar com esses incentivos provavelmente agravaria mais ainda o mercado de eletrônicos no Brasil e traria pouca ou nenhuma arrecadação a mais ao governo.

Então, em tempos de dólar alto e crise econômica, nada mais revoltante para o comércio que a volta das alíquotas de PIS/Cofins, que recentemente aumentaram de 9,25% para 11,75%. Principalmente porque esses impostos são repassados diretamente no preço do produto e, consequentemente, para o consumidor.

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Considerando que uma elevação nos preços acarretada pela variação cambial ― de R$ 30 a R$ 60 em aparelhos intermediários e de até R$ 200 em tops de linha ― já fez as vendas de smartphones no Brasil caírem pela primeira vez, não quero imaginar o impacto que uma elevação de impostos teria.

Isso vai se refletir no preço final, freando a migração dos usuários para novas tecnologias

O fim da desoneração não afetaria apenas a indústria de eletrônicos, aliás: Carlos Zenteno, presidente da Claro, afirmou que as empresas de telefonia também seriam prejudicadas. “Certamente que com a retirada do incentivo os preços vão aumentar ainda mais, e isso vai se refletir no preço final, freando a migração dos usuários para novas tecnologias como 3G e 4G, pois as pessoas estavam pensando em mudar para aparelhos melhores”, diz.

Se sentindo traída com a medida provisória, a Multilaser entrou na justiça para revogar um artigo da MP 690 que anulava a isenção fiscal prevista na Lei do Bem. O argumento da empresa foi que a isenção havia sido estendida até o final de 2018, então o empresariado foi induzido a entender que seria possível investir no setor sem muitos riscos. “Não pode ficar a Multilaser com os prejuízos em decorrência dos problemas de orçamento que o governo está enfrentando”, disse o advogado da empresa.

Segundo o iG Tecnologia, também há uma movimentação embrionária de outras empresas do setor para entrar com processos semelhantes, uma vez que essa liminar abre precedentes para outras empresas também conseguirem anular a medida. No entanto, o site lembra que a decisão é provisória e pode ser derrubada em instâncias superiores.

Quando o estudo do Ministério das Comunicações ficar pronto e se houver uma proposta para manter a desoneração de smartphones ou outro tipo de aparelho eletrônico, ela ainda precisa ser aprovada e o conteúdo da MP 690 alterado antes da medida entrar em vigor ― o que deve acontecer só no começo de 2016, quando o Senado apreciar a medida. Oremos.

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Keaton
Sim, o foco aqui é o Bolsa Familia, porém vale lembrar que o Bolsa Familia foi criado para ajudar a melhorar a condição das familias e uma das condições é manter os filhos na escola... mas do que adianta manter os filhos na escola, se a escola tá mais perigosa e problemática que as ruas? Entende o motivo pelo qual eu cito o problema da escola? Não adianta um programa social pela metade. Só em 2015, o brasil investiu cerca de 225 bilhões de reais no Bolsa Familia, então deveriam investir mais que investem na educação. Ciencia e tecnologia também deveriam fazer parte de atividades escolares... Além disso, precisariam melhorar a segurança e infraestrutura das escolas publicas... ai sim o Bolsa Familia ficaria completo. Ajudaria a tirar o pessoal da miséria, ajudaria as crianças a terem um futuro melhor e consequentemente menos pessoas precisariam do Bolsa Familia. Ah sim, vem um corte monstro no Bolsa Familia em 2016... Algo me diz que o Bolsa Familia usa sim uma boa fatia dos recursos brasileiros. Ps.: Quem, fora a campanha terrorista de um certo partido para se manter no governo, falou algo em descontinuar o Bolsa Familia? Eu certamente não fui.
Leandro
Escolas publicas decentes com menor taxa de criminalidade e alunos mais interessados não é o foco da conversa. São problemas distintos, cada um pode e deve ser combatido. Você tentar resolver um problema, não significa que você não pode tentar resolver os outros. O assunto aqui é bolsa-família. Não perca o foco. Concordo que pessoas que não precisam do dinheiro, não devem receber. Tem que cobrar mais fiscalização, com certeza. Mas não é porque existem desonestos, que todo um programa deva ser descontinuado. Deve ser aprimorado. Dinheiro do Bolsa-Família não faz nem cócegas no orçamento da união, não é tanto dinheiro como as pessoas fazem querer acreditar. Enfim, a maioria das pessoas que são contra esses auxílios, não são necessariamente pelas falcatruas, são motivos menos nobres eu diria. O importante é que faça efeito na vida de algumas pessoas. O país futuramente só tem a ganhar.
Keaton
É, na teoria é lindo, agora só falta termos escolas publicas decentes com menor taxa de criminalidade e alunos mais interessados... [não vou entrar na discussão de PORQUE as escolas publicas em geral estão uma mer... e não é culpa dos professores.] O dinheiro do bolsa familia é destinado a pessoas que as pessoas menos favorecidas com crianças em idade escolar consigam ter o minimo de alimentação, moradia, energia e agua... agora, se alguém que está no Bolsa Familia pode gastar com um item superfluo de 2000+ reais (que poderia ser substituido por diversos outros itens de mesma funcionalidade de 300 reais, porém com menos "status")... bem, acho que este não precisaria estar no Bolsa Familia. Claro que importa como o auxilio que está sendo pago com o suor de boa parte dos brasileiros está virando iPhone... sendo que muitos desses brasileiros que contribuem para o governo, acabam não conseguindo comprar iPad/Phone/etc por causa de falta de condição gerada pelo excesso de imposto que é usado para falcatruas e socar dinheiro no Bolsa Familia. E esses não tem direito ao Bolsa iP... Familia. Não sou contra pessoa menos favorecida ter iPhone, sou contra usarem o dinheiro destinado a alimentação dos mais necessitados para comprar iPhone. Se não é illegal, é no minimo imoral. Claro, a lei do gerson ainda impera no brasil...
Leandro
É uma minoria. A maioria utiliza para necessidades básicas. Nem se fossem 20% que usavam para fins "supérfluos", justifica não existir o auxílio, com tanta gente que precisa dele. Normalmente esse tipo de destaque nas coisas erradas, só visa denegrir um projeto que ajuda muitas pessoas e que é comum (auxílios) em qualquer país desenvolvido. E outra coisa, o dinheiro é repassado e a pessoa usa como bem entender. Ela normalmente não tem condições para comprar coisas básicas, se resolveu comprar um iPhone, é uma opção que ela tem, afinal, se não me engano, ele não é proibido de usar o dinheiro como bem entender. Pra finalizar, o dinheiro do Bolsa-família e como ele é gasto, pouco importa, se é com iPhone ou cachaça. O importante é o filho dessas pessoas estarem na escola e terem um pouco mais de oportunidade de ter a vida melhor que a dos pais.
Keaton
Claro que é, realiza! O pessoal do bolsa familia (que devia estar usando o dinheiro para alimentação e outras contas) usando iPhone 6S para usar o app... é no minimo comico...
Leandro
Pra comprar smartphone que não é.
Leandro
Se não tivesse, não estariam considerando manter o subsidio.
Keaton
Só até 1500? E para que infernos criaram isso? https://itunes.apple.com/us/app/bolsa-familia-caixa/id1036174679
jairo
Não acredito que o governo federal tenha visão de longo prazo(miopia)-)
ochateador
Matemática grosseira e aproximada aqui. 95 milhões de dispositivos móveis vendidos desde 2005. Vamos supor que cada um custou 1000 reais. E mesmo com a redução de imposto, o dispositivo ainda paga um imposto de 10% (100 reais no caso). Fazendo as contas são 9,5 bilhões de reais pagos em imposto desde 2005. Se a gente pensar que a venda dos dispositivos de 2015 não foi considerada, então o governo arrecadou 950 milhões de reais por ano que manteve a isenção. Ainda falta considerar os 102 milhões de computadores vendidos entre 2008 e 2015. E o ainda temos que ver a arrecadação dos 19,2 milhões de smartphones vendidos entre 2013 e 2014. Acha que arrecadou pouco? Quantos negócios/soluções foram criados, quantos produtos foram vendidos através desses dispositivos só por causa de uma "simples isenção" ? Ao meu ver essa redução é algo do tipo "diminua sua arrecadação agora para arrecadar 100x mais daqui alguns anos".
Thalles Ferreira
Óbvio que enquanto consumidor tenho que torcer ao máximo pela manutenção dessa desoneração, mas se não rolar vou ficar satisfeito só pra ver cretinos como esse pessoal da Multilaser se dando mal. O cara vende produtos horríveis, faz um rebrand fuleiro de produtos chineses, presta péssima assistência técnica e ainda quer ocupar a nossa já morosa justiça com esse tipo de ação. Imagina se eu processasse todo mundo que não seguiu minhas expectativas... ia ter um tribunal só pra julgar minhas ações.