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Prepare o bolso: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download. Quando a medida entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda.

O decreto 61.522/2015 muda as regras de tributação sobre programas de computadores. Anteriormente, apenas os produtos vendidos nas prateleiras das lojas, em mídia física, sofriam incidência do ICMS. Pelo antigo decreto 51.619/2007, agora revogado, o imposto do software era calculado sobre o “dobro do valor de mercado do seu suporte informático”. Não havia cobrança para o software entregue por download.

Mas é claro que o setor está se mexendo para tentar reverter a decisão. O Valor Econômico mostra que há pelo menos dois argumentos para derrubar o ICMS: primeiro, como você deve saber, há incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços) na elaboração de software, portanto, a cobrança do ICMS seria uma bitributação; segundo, como não há transferência de titularidade na compra por download (que é apenas uma licença, não uma propriedade), a cobrança do ICMS seria inconstitucional.

Fato é que, embora o ICMS seja um imposto estadual e a mudança tenha partido do governo de São Paulo, a medida afeta fortemente o setor como um todo: o estado é responsável por 40% do mercado nacional de software.

Você pode ler o texto completo do decreto 61.522/2015 na página da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Dan Gram Master
kkkkkkkkkkk
Dan Gram Master
acho que vc não entendeu o comentário do amigo acima não se trata de esquerda direita centro ou seja lá que porra que vc acha que é o cenário politico brasileiro. a questão e simples são bandidos todos eles . vc ja viu bandido de esquerda e bandido de direita. se acha que bolsa familia e socialismo? se ta errado amigo e praticidade nunca foi tão fácil manipular o povo que realmente importa são os miseráveis eles são a maioria. como que vc ainda imagina esse cenário fictício politico brasileiro na sua mente?
Dan Gram Master
ele aumentou o arrecadamento da sabesp cortando o abastecimento de água se acha mesmo que ele não merecia um premio kkkkk
Dan Gram Master
e cara ta foda mesmo os ativista de sofá tbm faço parte do " não reeleja ninguém" mais e como falar pra surdo temos uma boa boiada de gados obedientes rumando ao abatedoiro.
Dan Gram Master
kkkkkkkkkkkkkkkkk
Dan Gram Master
tão rindo da sua cara nesse momento kkk vai achando que vc é a louis lane e o superman vai aparecer pra te salvar kkk
Dan Gram Master
isso se chama procura e oferta
Dan Gram Master
simples ué . e so limita a internet fixa obrigado a comprar mais pacotes de dados assim gerando mais imposto é igual vender crack na cracolândia não vai faltar cliente e todos ganham menos quem ta usando kkkkkk
Luiz Campos
Esse povo analfabeto politico é triste. Se a Dilma falar hoje pra eles "O PT É DE DIREITA" eles acreditam.. Oque torna um partido de direita ou esquerda sao suas medidas e NENHUM DELES adotam medidas de direita, se mantem sempre no assistencialismo e protecionismo que acaba mais ferindo a economia do que ajudando.
Felipe Carvalho
Está, "...publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares COMPRADOS por download..." Não sabia que vocês compravam torrents!
Ricardo Cantuária de Souza
o imposto é cobrado na venda do software.
Rafael Dias da Silva
O cara já perde toda a credibilidade quando pergunta ironicamente "psdb de esquerda?". Sim, caríssimo comedor de alfafa, são esquerda. Só no mundo imaginário da esquerda brasileira que o PSDB é de direita.
HENRICÚLUS
Talvez n saiba, mas isso foi só um acordo c o governador, pois a lei que reza sobre isso é Federal. Cada Estado só tem a liberdade de regular de diferentes formas, tanto que mais de dez passaram a seguir a nova regra FEDERAL. Sim, a Dilminha está nessa tb, junto c vários lixos de partidos.
Guilherme
Ofensas baratas não fazem você ter razão, pelo contrário, mostram sua dificuldade de argumentar. Se você acha que o PT é no mínimo um partido de centro direita você é sim intelectualmente desonesto. O PT não mexeu com os bancos pois estes o financiam. É uma mera troca de favores. E como todo governo esquerdista, roubaram até dizer chega e espalharam a pobreza. Como bom esquerdista você nunca vai admitir que um governo falido e fracassado é de esquerda. Por esses seus critérios nunca existiu um governo de esquerda. Para você funciona assim, se não é bom então é porque é de direita.
marcus vinicius da silva
Cara, eu falei de falta de estudo, mas já vi que é falta de capacidade cognitiva mesmo. De onde você tirou a ideia de que sou esquerdista, seu animal? Baseado minimamente em que? Em qual frase? Em qual letra? "Desonestidade intelectual"???!!! Quantos anos você tem? 14? 15? Achar que PSDB e PMDB não são, no mínimo, de centro direita, assim como o PT, que perdeu sua identidade, é de uma falta de discernimento absolutamente inigualável. Quantos bancos, assim como no governo do PSDB, tiveram seus lucros exorbitantes taxados? Houve reforma agrária? Onde? Conte para nós. Juros nas alturas te diz alguma coisa sobre os 2 governos e seus modus operandi? Já verificou quem é o principal aliado do PSDB? Claro que não. Como a merda do mundo todo se passou perto do seu cérebro de jumento que o DEM é nada mais do que resto do PFL, que é resto do PDS - resto da Arena - PARTIDO DA DITADURA. Isso te diz alguma coisa? Duvido. E o PP? PSD? Kassab, aliado de cama e mesa do PSDB aqui em São Paulo é esquerdista? Cara, nem adianta estudar. Você não vai conseguir aprender nada.
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