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Sistema que bloqueia celulares “xing-ling” está praticamente paralisado

Emerson Alecrim

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A esta altura, celulares não homologados pela Anatel já deveriam estar sendo bloqueados no Brasil, mas o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), solução responsável por este controle, parece ter deixado de ser prioridade.

O Siga começou a funcionar em março seguindo um plano de duas etapas. Na primeira, prevista para durar até setembro, o sistema faria apenas um levantamento dos aparelhos em funcionamento no país. Na segunda, o bloqueio dos celulares “xing-ling” identificados a partir do referido mês começaria. Mas já estamos em dezembro e nada aconteceu.

Segundo a Anatel, o sistema permanece em fase de levantamento de dados, mas a entidade reconhece que, atualmente, não há previsão para o início dos procedimentos de bloqueio.

Também não há nenhuma grande movimentação por parte das principais operadoras móveis. Estas empresas, que ficaram responsáveis principalmente pelos custos do Siga – avaliado inicialmente em R$ 10 milhões -, afirmam que dependem de novas decisões da Anatel para dar sequência às atualizações necessárias ao sistema.

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A impressão de que o assunto caiu no ostracismo só não é maior porque, recentemente, a Justiça se manifestou sobre uma ação da Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom), embora esta não seja diretamente ligada ao Siga: há anos que a entidade exige que a Anatel determine o bloqueio de todos os aparelhos listados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi).

Este sistema é gerenciado pela ABR Telecom, organização que administra a portabilidade numérica no Brasil e que provavelmente ficará responsável pela gestão do Siga (se este um dia funcionar). A Andicom pede que o uso do Cemi seja obrigatório pelas operadoras em todos os registros de furto ou roubo para que os bloqueios tenham o efeito desejado, mas a Justiça negou novamente esta pretensão.

Dependendo da eficiência de cada um, Cemi e Siga poderiam até ser integrados. O IMEI de um celular roubado cadastrado no primeiro evitaria o uso deste código (clonagem) em um dispositivo pirata bloqueado pelo segundo, por exemplo.

Os motivos que impedem o pleno funcionamento do Siga não estão claros, mas é de se presumir que dificuldades técnicas estejam entre eles. Pelo menos inicialmente, a ideia era bloquear todos os aparelhos cujo IMEI não consta na lista de celulares homologados no Brasil, mas este critério, isoladamente, é suscetível a falhas.

Outras possíveis razões são o risco de aparelhos legítimos adquiridos fora do Brasil serem bloqueados e indefinições quanto a questões polêmicas: há quem tema, por exemplo, que a falta de concorrência “xing-ling” leve ao aumento dos preços dos celulares devidamente homologados.

Com informações: Convergência Digital