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Obama sai em defesa da neutralidade na rede

Boa notícia para internautas do mundo inteiro

Thássius Veloso

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O presidente americano Barack Obama, assim como você e eu, também é a favor do princípio da neutralidade na rede. Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo – assista abaixo – fazendo um apelo para que a FCC (Comissão Federal de Comunicações dos EUA) não ceda às pressões dos provedores de acesso. Obama disse aquilo que todos nós gostaríamos de dizer.

O Mr. President lembrou que a FCC é um órgão independente – uma agência que regula as telecomunicações dos Estados Unidos da mesma forma que nós temos a Anatel. Ainda assim, ressaltou que ele próprio é o primeiro na fila dos que defendem a neutralidade.

Obama solicitou que a FCC considere o acesso à internet como uma “utilidade” do cotidiano. Se algum dia a nossa rede for vista como a eletricidade ou a água, ficará mais difícil para alguns setores do mercado tentar sobretaxar em cima disso.

A mensagem do presidente americano mira claramente empresas como AT&T, Verizon e Warner Cable, algumas das maiores provedoras de acesso dos Estados Unidos. O jurídico destas companhias tem um trabalho duro para convencer os congressistas (lembre que por lá o lobby é uma profissão institucionalizada) e os integrantes da FCC de que o mercado é livre, e por isso os donos dos tubos da rede poderiam fazer o que bem quiserem.

Nas palavras de Barack Obama: “A FCC deve deixar claro que não importa se você usa um computador, um celular ou um tablet, os provedores têm a obrigação de não bloquear ou limitar o seu acesso a um site. Eles não podem decidir em que lojas você compra ou que serviço de streaming você usa.” Não há dúvidas de que representantes de serviços como o Netflix ou Spotify ficaram com os olhos cheio de lágrimas ao ouvir tais palavras.

Os provedores defendem a liberdade para entregar um site com velocidade maior se os donos do site toparem negociar um contrato à parte. Os defensores da internet aberta costumam dizer que, num cenário assim, seria a vitória do capital sobre a inovação e a criatividade. Por outro lado, as teles dizem que custa caro manter a infraestrutura da rede, então é necessário inventar novas formas de arrecadar com a internet.

Bom, o recado do presidente Obama está dado. O presidente da FCC agradeceu as palavras dele e disse que “como uma agência reguladora independente”, iriam incorporar a contribuição do presidente aos registros sobre o assunto.

Por que é importante a manifestação de Obama? Porque estamos falando do presidente dos Estados Unidos. Normalmente o que é feito lá serve de parâmetro para muitas nações. Embora o Brasil tenha o Marco Civil com o princípio da neutralidade nele, outros países não contam com documento similar.

É uma boa notícia ter alguém tão poderoso advogando a favor da neutralidade.