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Receita trabalha em sistema para fiscalizar quem ultrapassa cota de US$ 500 em voos internacionais

Número de passageiros que são flagrados com compras de mais de US$ 500 pode aumentar

Paulo Higa

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Quem viaja para o exterior tem direito a trazer na bagagem até US$ 500 em produtos comprados fora do país sem pagar nenhum imposto — acima disso, é cobrada uma taxa de 50% sobre o excedente. Como a Receita Federal não tem como fiscalizar todos os passageiros que desembarcam no Brasil em voos internacionais, muitos não pagam os tributos. Mas isso pode mudar a partir do ano que vem.

De acordo com o jornal O Globo, a Receita está desenvolvendo um sistema que consiste em informar previamente aos fiscais alguns dados pessoais dos passageiros. Quando você desembarcar no Brasil, o Fisco terá seu nome, sua profissão e quais lugares visitou nos últimos meses. Com essas informações em mãos, os fiscais poderão identificar melhor quais pessoas podem ter ultrapassado o limite de isenção e até decidir, com antecedência, quem deve obrigatoriamente passar pela verificação de bagagem.

Aeroporto Internacional de Guarulhos: o mais movimentado do país (Foto: Flickr/drigoteixeira)

Aeroporto Internacional de Guarulhos: o mais movimentado do país (Foto: Flickr/drigoteixeira)

Com o novo sistema, a Receita quer melhorar a eficiência da fiscalização. Há passageiros que viajam ao exterior e entram na fila “Nada a declarar” mesmo com mais de US$ 500 em produtos importados. Se a pessoa for pega por um fiscal, deve pagar, além da taxa de 50% sobre o excedente, mais 50% de multa por não ter declarado as compras. Segundo a Receita, no primeiro semestre do ano, o total pago pelas pessoas que não haviam declarado e foram flagradas ficou em R$ 129,6 milhões.

Celulares, câmeras digitais e leitores de ebooks não entram na cota de US$ 500, então você pode trazê-los do exterior sem se preocupar em estourar o limite de isenção. Mas há uma pegadinha: isso se aplica a apenas um item por viajante. Se você trouxer dois smartphones de fora, apenas o mais velho não entrará na cota. Também vale ressaltar que, nos free shops de desembarque, há uma cota de mais US$ 500 — portanto, pode não valer a pena gastar no exterior o que pode ser comprado nessas lojas.

O sistema de fiscalização está em fase de testes. A Receita espera que ele seja implantado em todos os aeroportos em 2015.