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Receita trabalha em sistema para fiscalizar quem ultrapassa cota de US$ 500 em voos internacionais

Número de passageiros que são flagrados com compras de mais de US$ 500 pode aumentar

Paulo Higa Por

Quem viaja para o exterior tem direito a trazer na bagagem até US$ 500 em produtos comprados fora do país sem pagar nenhum imposto — acima disso, é cobrada uma taxa de 50% sobre o excedente. Como a Receita Federal não tem como fiscalizar todos os passageiros que desembarcam no Brasil em voos internacionais, muitos não pagam os tributos. Mas isso pode mudar a partir do ano que vem.

De acordo com o jornal O Globo, a Receita está desenvolvendo um sistema que consiste em informar previamente aos fiscais alguns dados pessoais dos passageiros. Quando você desembarcar no Brasil, o Fisco terá seu nome, sua profissão e quais lugares visitou nos últimos meses. Com essas informações em mãos, os fiscais poderão identificar melhor quais pessoas podem ter ultrapassado o limite de isenção e até decidir, com antecedência, quem deve obrigatoriamente passar pela verificação de bagagem.

Aeroporto Internacional de Guarulhos: o mais movimentado do país (Foto: Flickr/drigoteixeira)

Aeroporto Internacional de Guarulhos: o mais movimentado do país (Foto: Flickr/drigoteixeira)

Com o novo sistema, a Receita quer melhorar a eficiência da fiscalização. Há passageiros que viajam ao exterior e entram na fila “Nada a declarar” mesmo com mais de US$ 500 em produtos importados. Se a pessoa for pega por um fiscal, deve pagar, além da taxa de 50% sobre o excedente, mais 50% de multa por não ter declarado as compras. Segundo a Receita, no primeiro semestre do ano, o total pago pelas pessoas que não haviam declarado e foram flagradas ficou em R$ 129,6 milhões.

Celulares, câmeras digitais e leitores de ebooks não entram na cota de US$ 500, então você pode trazê-los do exterior sem se preocupar em estourar o limite de isenção. Mas há uma pegadinha: isso se aplica a apenas um item por viajante. Se você trouxer dois smartphones de fora, apenas o mais velho não entrará na cota. Também vale ressaltar que, nos free shops de desembarque, há uma cota de mais US$ 500 — portanto, pode não valer a pena gastar no exterior o que pode ser comprado nessas lojas.

O sistema de fiscalização está em fase de testes. A Receita espera que ele seja implantado em todos os aeroportos em 2015.

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Rubens Rocha
Acabo de ler a matéria pois necessito saber sobre fiscalização e compras já que tenho ido viajar pra fora. Opinar não significa "vontade de brigar". Agora, a sua resposta apressada, sim, me pareceu uma treta...kkk
Marcus Pessoa
Respondendo post de um ano atrás? É muita vontade de brigar hein.
Rubens Rocha
"Corrupção é uma coisa, sonegar impostos é outra bem diferente". Até engasguei o pão com café ao ler isso...
Junior
Não apenas isso, temos de falar também em incentivos em P&D que aqui nas terras tupiniquins são raros. Se houvesse mais incentivo na educação de base, e por consequencia evolução das pessoas, teríamos menos bolsas familia e mais empresas geradoras de empregos e impostos para o governo, mas fazemos justamente o contrário, preferimos dar dinheiro a pobre para manter o curral eleitoral
joao santos
Não è ,distribuir por todos Sim é um ato politico qualidade de de vida ,é o resultado do que você paga e recebe de retorno .Qualifique Internacionalmente o Brasil ,dica se quizer pode começar pelo sistema Bancario
joao santos
ahahahahahahah
Rafael
Cara, Receita federal não é Polícia federal. A receita em teoria não poderia ter acesso a essas informações...
Leandro de Paiva
Resumindo: O governo assim declara que a nossa economia é uma merda e por isso temos preços absurdos para produtos que são mais baratos no mundo inteiro, então vamos escrotizar e cobrar 50% sobre um produto que não fabricamos para defender nosso mercado interno, mas pera ai... não fabricamos internamente nem 10% que é comprado fora então estamos defendendo a economia ou o interesse de poucos??? não importa, cobra ai 50% e mais 50% se ele tentar passar calado, porque ele comprou a merda dessa mercadoria com o que sobrou do seu salario o qual já foi tirado uma grande fatia de impostos, agora tira mais que esta valendo! Tem que ser burro ou idiota para concordar com isso ou achar justo, vai com fé Brasil!!!
Leandro de Paiva
Opa Rafael, cai bem pra assistir essa novela em forma de comentários, mas essa pipoca é livre de imposto? hehhehhehhe
Rafael Costa
Alguém mais quer pipoca?
riopeliculas

Sem comentário pois o pobre não tem nenhuma chance mesmo....

http://www.riopeliculas.com...

Keaton
Proteger o mercado interno? Claaaaaaaaaro... (não) me engana que eu (não) gosto... O governo certamente protegeria melhor o mercado interno se criassem condições minimamente decentes para o mesmo ficar relativamente mais competitivo... Coisas do tipo 1. baixar as abusivas taxas que cobram das empresas e consumidores; 2. reduzir impostos sobre importação de matéria base para os produtos; Seriam boas idéias... mas o governo não faz isso por causa que eles gastam demais em corrupção e desvio de verbas... =_=" Se tu tirar cerca de 50% de todos os impostos brasileiros que pesam nos produtos, os mesmos ficam bem mais baratos que os chineses. Além de geralmente serem de melhor qualidade.
Keaton
Já vi mané pular catraca domingo, que a passagem era 1 real (agora 1.50)... e me recordo bem que o mané tinha em mãos um iPhone (que só não foi parar embaixo do onibus por causa do fone de ouvido que segurou de alguma forma). A idéia não é acabar com a sonegação, isso é impossivel pois sempre existirão os gersons da vida, e sim reduzir-la através da redução das abusivas taxas.
Tiago César
Primeiro comentário pertinente que vejo sobre a questão, os outros só sabem discutir sobre impostos. Teve gente defendendo até sonegação. De fato acredito (e espero) que aconteça tal ação. Privacidade é um direito fundamental que não está sendo respeitado em nome de uma falsa sensação de segurança.
Tiago César
Meu caro, se o imposto fosse de 0,01% você veria gente sonegando. É uma lógica parecida com a do sujeito que pirateia um app de 1 dólar.
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