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São Paulo e Rio de Janeiro só poderão contar com 4G de 700 MHz no final de 2018

Emerson Alecrim Por

Conforme previsto, a Anatel aprovou nesta quinta-feira (17) o edital da licitação que assegurará o uso da faixa de 700 MHz na expansão dos serviços 4G no Brasil. No entanto, São Paulo e Rio de Janeiro, provavelmente as cidades mais interessadas neste espectro por conta de seu volume populacional, só poderão contar com redes nesta frequência no final de 2018.

Há vários países que utilizam a faixa dos 700 MHz em suas redes móveis, mas o Brasil figura como uma exceção porque esta frequência, até o momento, vem sendo utilizada para as transmissões da TV aberta analógica. É por esta razão que o país só utiliza, essencialmente, as frequências de 1.800 MHz e 2.600 MHz nos serviços 4G atuais.

A boa notícia é que o sinal de TV analógica será desligado (switch-off) no Brasil para dar espaço à TV digital, com este procedimento começando em 2016 e terminando no final de 2018, como mostra este cronograma. São Paulo e Rio de Janeiro estarão na primeira leva, com seu switch-off devendo acontecer em 15 de maio e 27 de novembro de 2016, respectivamente.

O desligamento deixará a faixa de 700 MHz livre para as redes 4G. Se é assim, por que São Paulo e Rio de Janeiro terão que esperar tanto para usufruir desta frequência?

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O que acontece é que, para estes locais, o edital da Anatel determina que a ocupação da faixa aconteça somente 12 meses após a frequência de 700 MHz ter sido liberada no estado todo. A capital paulista terá liberação em 15 de maio, mas cidades como Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Bauru só terão switch-off em novembro de 2017, logo, o estado só poderá utilizar a faixa de 700 MHz para 4G no final de 2018.

No Rio de Janeiro acontece a mesma coisa: o último desligamento de sinal de TV analógica neste estado ocorrerá em outubro de 2017, deixando a frequência de 700 MHz livre para uso somente um ano depois.

De acordo com a Anatel, o intervalo de 12 meses entre switch-off e ocupação da faixa existe por razões técnicas. Como o espectro está totalmente em uso nos referidos estados, a janela de um ano dará tempo suficiente para que os procedimentos de liberação ocorram sem grandes transtornos.

Ao menos a Anatel prevê a possibilidade de antecipar os prazos, mas isso só será possível se houver comprovação de viabilidade técnica. Porém, dada toda a complexidade estrutural envolvida, as chances de que isso aconteça não são lá muito grandes.

Com o edital finalizado pela Anatel, resta apenas que o Tribunal de Contas da União aprove o documento, o que deverá ser feito até o final da próxima semana. Se tudo ocorrer conforme o planejado, o leilão da faixa de 700 MHz acontecerá no início de setembro deste ano.

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Jedielson Almeida
Ou seja: Até o espectro de 700mhz ser usado no Brasil, já teremos smartphones "globais".