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Apple vence de novo a Samsung nos tribunais. A multa: US$ 120 milhões

Thássius Veloso

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A Apple e a Samsung continuam se enfrentando nos tribunais dos Estados Unidos. A decisão mais recente, tomada por um júri federal na sexta-feira (3), obriga a gigante coreana a assinar um cheque de US$ 119,6 milhões e entregar diretamente a Tim Cook, o CEO da Apple. O motivo: infração de patentes e propriedade intelectual em smartphones comercialmente disponíveis no país.

Alguns observadores apontam que a Apple venceu a disputa. A Samsung foi considerada culpada por não licenciar duas patentes. Entretanto, os jurados também absolveram os coreanos da acusação de infringir outros dois componentes de propriedade intelectual.

Ainda assim, a penalização é ínfima para a Samsung. Os quase 120 milhões de dólares não fazem cócegas à empresa, responsável pela maioria das vendas de smartphones e celulares rodando Android no planeta. Há quem diga que copiar valeu muito a pena para os coreanos.

A Apple também foi considerada culpada de infração de propriedade intelectual dos coreanos. Deverão pagar US$ 158,4 mil à Samsung.

As acusações entre as duas empresas são variadas e cansativas. Envolvem patentes sobre a função “deslizar para desbloquear” e de “atalhos rápidos” nas plataformas de celulares. Se for pensar bem, algumas propriedades intelectuais já foram superadas, conforme o mercado de dispositivos móveis evoluía.

Um professor de Direito disse ao Wall Street Journal que o caso não muda muita coisa para a empresa da maçã. “A Apple começou este litígio anos atrás com a intenção de desacelerar a escalada meteórica de fabricantes de celular com Android, mas até agora eles falharam em atingir este objetivo”, disse Brian Love, professor assistente da Universidade de Santa clara.

Samsung Galaxy S II

Samsung Galaxy S II

Dado o histórico da Justiça americana, tudo leva a crer que os advogados e o júri ainda vão se reunir novamente para avaliar novamente os valores envolvidos na decisão. Falta, por exemplo, determinar a extensão das infrações causadas pela linha Galaxy S II.

Quando a Apple iniciou a ofensiva contra a Samsung, pediu US$ 2,2 bilhões em reparações por conta das infrações. Até onde se sabe, a Samsung foi condenada em muito menos do que isso nos casos já julgados. Num dos julgamentos mais célebres, relatado por mim neste Tecnoblog, a Samsung foi obrigada a pagar mais de US$ 1 bilhão (o valor depois foi corrigido para US$ 940 milhões). Nós até mostramos como seria o pagamento se a gigante da Coreia do Sul honrasse a multa com moedas de 5 cents.

Com informações: Re/code e Wall Street Journal.