Cade vai investigar denúncias de rompimento de cabos da GVT pela Oi e outras supostas ações desleais
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão que combate condutas anticompetitivas no Brasil, comunicou no Diário Oficial de União de hoje a abertura de um processo administrativo para investigar supostas ações desleais do grupo Oi contra a operadora GVT.
A decisão tem como base denúncias que o Cade e a Anatel receberam da GVT em 2012. A companhia acusa a Oi de ter rompido cabos telefônicos de suas operações em infraestruturas compartilhadas de maneira intencional, o que configura infração à ordem econômica. Estas ações teriam ocorrido em 2008 e 2009.
A investigação também visa apurar as acusações de que a Oi teria provocado lentidão e falhas na rede da GVT em pontos de interconexão das infraestruturas das duas empresas.
Mais graves, talvez, são as denúncias que pressupõem tentativas da Oi de dificultar pedidos de portabilidade para a GVT. Neste caso, funcionários da primeira, em posse dos dados de clientes que pediram transferência de operadora, teriam ligado para o call center da GVT se passando por eles para solicitar o cancelamento do procedimento.
E não termina aí: funcionários da Oi teriam ainda feito ameaças à instalação de sistemas de telefonia da GVT em Salvador (BA).
A Oi tem, a partir da data de notificação, 30 dias para apresentar explicações ao Cade. Se o órgão considerar a Oi responsável pelas infrações, a companhia poderá receber multa que vai de 0,1% a 20% de seu faturamento, além de outras punições previstas em lei.
Procurada, a Oi declarou apenas que ainda não foi notificada sobre o assunto. De qualquer forma, a situação é delicada: o Cade afirma ter decidido pela abertura do processo administrativo porque os indícios apresentados contra a operadora são relevantes.
Com informações: Agência Brasil
