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Dono de wi-fi não é responsável pelo uso da rede. Na Alemanha.

Thássius Veloso

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Direto das gélidas terras da Alemanha, uma corte decidiu que os donos de redes de internet sem fio não são necessariamente responsáveis pelo mau uso de suas redes. Segundo o Ars Technica, essa decisão inclui troca de arquivos e distribuição de conteúdo protegido por copyright via redes P2P.

Uma artista havia percebido que suas músicas eram trocadas livremente (e ilegalmente) em uma rede wi-fi. Ela abriu um processo contra o dono da rede, mas o tribunal de Frankfurt deu ganho de causa ao acusado.

Ou seja, ele é o dono da rede, mas não o responsável pelo que acontece nela.

Um dos motivos alegados pela defesa era que alguma outra pessoa poderia ter utilizado a rede sem fio para fazer a troca de arquivos. Por sua vez, a acusação respondeu que é dever do proprietário do wi-fi mantê-lo fechado e seguro contra usos ilegais.

O dono da rede deveria, no mínimo, ter levado uma multa. Todos sabemos que redes wireless são mais vulneráveis, mas ainda assim é dever do dono da rede zelar para que ninguém cometa algum crime a partir daquele acesso. Em casos de locais públicos, como shoppings ou aeroportos, torna-se mais difícil fazer esse controle, mas em redes domésticas é absurdamente fácil habilitar uma criptografia, e liberar o acesso só a equipamentos com endereços MAC autorizados.

A decisão da corte de Frankfurt pode abrir precedentes na Europa para casos semelhantes. Segundo o Ars Technica, no entanto, o veredito não deve ter muito peso nos Estados Unidos. Lá, o Estado de Utah pode começar a regulamentar redes wi-fi -como se isso fosse possível-, a ponto de proibir redes abertas e gratuitas.

Só rindo mesmo…

Fonte: Ars Technica | Foto: Flickr Josh Russel