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Filme repetido: Justiça ameaça bloquear acesso ao Facebook no Brasil se conteúdo ofensivo não for removido

Emerson Alecrim Por

Eis que a Justiça ameaça, mais uma vez, “bloquear” o Facebook no Brasil. Desta vez, a decisão vem da 1ª Vara Cível de São Paulo, que exigiu que a empresa se posicione sobre uma solicitação não atendida de remoção de conteúdo dentro de 48 horas, do contrário, as operadoras que atuam no país deverão impedir que seus clientes acessem a rede social.

O conteúdo em questão envolve a apresentadora e modelo Luize Altenhofen, que teria repercutido no Facebook que o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, seu vizinho, teria agredido um dos seus cachorros.

De acordo com o advogado de Gondim, o animal, da raça pitbull, teria invadido o quintal de seu cliente demonstrando agressividade e, com a intenção de proteger seus filhos, o cirurgião agrediu o animal com uma barra de metal, mas sem matá-lo.

Após o ocorrido, Luize Altenhofen teria feito publicações no Facebook afirmando que Gondim agrediu seu cão sem motivos, tendo inclusive mostrado imagens do animal ferido. O assunto acabou se espalhando rapidamente, fazendo com que diversas pessoas alheias ao ocorrido se manifestassem indignadas na rede social.

Diante da repercussão do caso, Eudes Gondim Júnior deu entrada em uma ação judicial que inclui a exigência de remoção de todo conteúdo publicado no Facebook que o ofendia. Conforme o processo avançava, o Facebook chegou a solicitar a lista de links com o material a ser removido.

Zuckerberg

Com a lista entregue, tudo indicava que o Facebook iria cumprir com a decisão judicial. A confusão começou quando, no dia 31 de julho deste ano, o Facebook Brasil respondeu que não é responsável pelo gerenciamento de conteúdo do serviço, cabendo esta tarefa ao Facebook Inc. (baseado nos Estados Unidos) e ao Facebook Ireland LTD. (localizado na Irlanda).

O juiz que trata do caso, Régis Rodrigues Bonvincino, considerou a resposta “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”, completando que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”.

O magistrado declarou na sequência que “se o Facebook solicitou as URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social”.

Foi com base neste entendimento que o juiz estabeleceu um prazo de 48 a partir desta quarta-feira (02/10) para que o Facebook remova o conteúdo em questão. Caso isso não aconteça, caberá às operadoras Embratel, Telefônica, Vivo, Global Crossing, Level 3 e Oi o bloqueio do acesso à rede social no Brasil.

O Facebook Brasil se manifestou dizendo que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Ao UOL, a empresa disse não ter recebido a relação de links que teriam as supostas ofensas. Quanto às URLs listadas no processo, o Facebook esclareceu que estas seriam de notícias sobre o caso, não tendo conteúdo indevido.

Vamos ter que aguardar o desenrolar da história, mas é muito pouco provável que o Facebook seja mesmo bloqueado no Brasil. Primeiro porque, tecnicamente falando, não é tão simples assim fazer este tipo de procedimento. Segundo porque é de se esperar que a empresa cumpra com a determinação ou que seus advogados consigam tratar do assunto de outra forma.

O fato é que esta história toda coloca em evidência, mais uma vez, a falta de preparo das autoridades brasileiras para lidar com a internet, situação que poderia ser amenizada, por exemplo, com uma legislação específica e clara referente aos meios online.

Atualizado às 20:40: de acordo com a Folha de S.Paulo, o Facebook Brasil enviou um ofício à 1ª Vara Cível de São Paulo nesta quinta-feira comunicando a exclusão do conteúdo ofensivo (22 mensagens ao todo), seguindo com o que foi determinado. Assim, o risco de bloqueio do acesso à rede social não existe mais. Como diria Entei, está tudo bem agora.

Com informações: Estadão, UOL

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Joana Farias
Eu concordo com o facebook. a moça publicou uma notícia verdadeira.
Tales Cembraneli Dantas
Américo, o mais engraçado é ver vc rindo e se achando, sendo que não conhece nada de lei... qualquer um acusado de calúnia e defamação pode ser obrigado a fazer uma retratação pública.. quando eu digo qualquer um estou falando qualquer pessoa mesmo, até vc, que eu não faço a mínima idéia de quem seja... PS: caso não acredite, consulte um advogado.
Paraguay Tecnológico
el problema es con la señora y el dentista facebook no tiene nada que ver que jodidos son es muy simple arreglar esto que el dentista se vea en el juicio con la señora si ellos son los que tienen problemas unos con el otro, asi de simple
Guilherme Henrique Pedreira Capobianco
Raphael Rios Chaia Como o Facebook seria capaz de evitar possíveis danos, sem prejudicar outras postagens? Tecnicamente falando, não existe sistema perfeito, que detecte esse tipo de dano, sem falsos positivos. Raphael, nós estamos falando da Internet, onde depois de um conteúdo ser publicado, a probabilidade de dizimá-lo é ínfima, para não dizer, virtualmente impossível, visto que outras pessoas fazem "repostagens" do mesmo conteúdo. Veja o caso Daniela Cicarelli (http://info.abril.com.br/noticias/internet/google-vence-no-caso-cicarelli-10052012-57.shl), até hoje é possível encontrar o conteúdo que teoricamente deveria ter sido excluído da rede. O Facebook é parte integrante desta Rede, e não deveria ser PUNIDO, nem tão pouco as operadoras, ou os usuários dessas operadoras, que estão correndo o risco de perder o acesso a todo um serviço, por conta de uma pessoa que pode ter causado dano.
Lucas Oliveira
"Tomemos o caso das eleições. A lei eleitoral brasileira é, do ponto de vista comparativo, muito problemática. Ela permite que centenas de pedidos de remoção de conteúdo sejam feitos todos os dias durante as eleições. Isso é péssimo. Você afeta a liberdade de expressão quando ela é mais importante: durante o debate eleitoral." Ronaldo Lemos http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/tiro-do-governo-vai-sair-pela-culatra-diz-idealizador-do-marco-civil
Rodrigo Octávio Gomes
Trocando em miúdos: Se fosse um assassinato, iriam deixar o assassino solto e prender a arma.
Renan Genu Brito
André tem toda razão!
José Roberto Fernandes Castilho
Certíssimo, Guilherme, a rede não tem nada a ver com a briga dos vizinhos. Pq não foi o próprio autor da ofensa condenado a tirar do ar sob pena do pagamento de multa diária ??? Essa teria sido a solução correta.
Fábio França
Tantas coisas são mostradas no Face e ninguém se preocupa por exêmplo , drogas, putaria deixa esses dois pra lá deixa que eles briguem na justiça o face é uma ferramenta importante pra sociedade hoje. Cabe a ela ou ele provarem sua inocência ou culpa na justiça.
Andre Maringolo
Leandro Marques, se fosse um poodle, ok... mas duvidar que um pitbull foi agressivo??
Américo
O que o caso tem a ver com liberdade de imprensa? WTF
Américo
Forçou a barra.
Richard Slater
Isso só acontece no brasil mesmo, eles deveria prender ladroes de celulares em Sergipe que á infestado de marginais e não aliberdade de impressa. :(
Maurício Rodrigues
Concordo em cada palavra, muito do que se da é pelo nossa justiça que favorece riquinhos, e segundo pela massa usuária do próprio facebook que não sabe utiliza-lo e é facilmente manipulável e vai umas com as outras, não pesquisam não buscam informações e se metem na historia alheia. Por isso eu falo mesmo, massa Brasileira em rede social, só faz merda.
Maurício Rodrigues
Ainda bem, essa massa Br indo para o G+ estragaria rede, ja que Brasileiro não sabe usar rede social.
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