Governo corta impostos das telecomunicações
O ministro da Comunicações, Paulo Bernardo, assinou hoje uma portaria que desonera impostos para a expansão das telecomunicações no país. A renúncia fiscal feita pelo governo federal será da ordem de 6 bilhões de reais quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
A decisão já era aguardada por empresas de diversos setores que compõem o mercado de telecomunicações, desde as operadoras até fabricantes de equipamentos e de infraestrutura. A administração da presidente Dilma Rousseff vai desonerar os custos que essas empresas têm com PIS/Pasep, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O ministro Bernardo avaliou em entrevista que os interessados na medida haviam paralisado investimentos para esperar que ela tramitasse e fosse aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Cada projeto terá de ser enviado ao ministério, que o avaliará e concederá os benefícios (ou não).
R$ 16 bilhões
O governo espera que o setor de telecomunicações invista algo entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões na instalação ou melhoria de redes para suporte à banda larga até 2016. Os projetos devem ser inscritos pelas empresas interessadas junto ao Ministério das Comunicações.
O secretário de Telecomunicações da pasta, Maximiliano Martinhão, curiosamente disse à Agência Brasil que o ministério espera ver as empresas operando com tecnologia 4G até 2016. Na verdade, as teles móveis deveriam ter a quarta geração funcionando até a Copa do Mundo de 2014, pelo menos nas grandes cidades, conforme dispõe a regulamentação da Anatel. Esquisito.
Smartphones mais baratos
Paulo Bernardo aproveitou a solenidade em Brasília para novamente prometer a redução de impostos e tributos sobre os smartphones, este aparelho desejo que costuma chegar no país a preços exorbitantes – que nem sempre se justificam somente nos impostos do chamado Custo Brazil.
Existe o desejo de que os celulares mais modernos fiquem baratos até a Páscoa. Será que dessa vez vai?
