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100 bilhões de reais para a banda larga no país

Governo federal estuda pacote de incentivo à instalação de fibra

Thássius Veloso

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Três ministérios estão envolvidos na produção de um grande projeto que promete revolucionar as telecomunicações no país. Dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de incentivos e investimentos que, no total, somariam mais de 100 bilhões de reais. A presidente Dilma estaria particularmente feliz com as ideias.

O setor de telecomunicações cresceu 0,9% no ano passado e há estudos que relacionam o fornecimento de banda larga com o crescimento direito do PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, é mais do que bem-vinda uma iniciativa que, no cenário ideal, instalaria uma grande malha de fibra ótica no lugar dos fios de cobre do século passado.

E ai de quem contrariá-la

E ai de quem contrariá-la

Para chegar a este resultado há dois caminhos. O primeiro deles, também o mais querido dos ministérios de Comunicações, Fazenda e Planejamento, inclui o fim da concessão de telefonia fixa (atualmente nas mãos principalmente da Oi e da Telefônica/Vivo). Elas não precisariam devolver ao governo uma série de itens de infraestrutura do espólio da Telebrás que somam aproximadamente 17,3 bilhões de reais. A Folha informa que são orelhões, fios de cobre, edifícios e obras de arte.

Operadoras de telefonia precisariam apenas de uma licença do Executivo para prover o serviço de fixo e de banda larga. Além disso, o acesso a crédito no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seria facilitado.

A segunda proposta poderia levar mais tempo e não atrair interessados. O governo gastaria menos em uma “megalicitação” para a instalação de fibra. Grandes teles continuariam como concessionárias com necessidade de devolver o espólio do sistema Telebrás em 2025 e ainda renovar o acordo com o governo de tempos em tempos.

O pacote de investimentos tem custo inicial estimado na centena de bilhões de reais e pode levar até uma década para se concluir.

Não é de hoje que o governo da presidente Dilma Rousseff trata a banda larga como fator importante de crescimento. O PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), iniciado há dois anos, atraiu os provedores para a oferta de 1 Mb/s a algo próximo de 30 reais mensais. É uma forma de estimular o setor. Entretanto, a velocidade é pequena. Net Virtua, Oi e Vivo participam do programa. A GVT prefere não aderir ao PNBL.