Trinta e quatro milhões de reais a serem pagos em até 40 dias. Esta é a multa imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à Oi devido a uma série de irregularidades no serviço prestado pela operadora brasileira. Variadas reclamações de clientes foram levadas em consideração até que a agência optasse pela multa em caráter final. Ou seja, a Oi não pode recorrer dentro das instâncias da agência, mas já informou que vai recorrer na justiça.

Essa é a cereja do bolo para o período de um ano em que a agência reguladora vem apertando as operadoras com relação a índices de qualidade. No ano passado, para surpresa de muitos (inclusive a nossa), a Anatel fez o favor de proibir as operadoras de celular de ativarem novas linhas – uma por estado e pelo DF, sempre a pior na avaliação dos consumidores. Já com a Oi, que coexiste como concessionária de telefonia fixa e operadora de telefonia móvel, optaram por pesar no bolso mesmo.

Tem até orelhão grátis!

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De acordo com reportagem do UOL, a agência levou em consideração as taxas de demora para resolver problemas, de chamadas às centrais telefônicas e respectivos tempos de aguardo, e de quedas nas chamadas, entre outros.

O processo que resultou na multa tem origem em 2009. Portanto, não tem nada a ver com os esforços recentes que as teles afirmam fazer para atender a demanda com qualidade. Está difícil de encontrar uma operadora (em especial de móvel) que atenda a demanda, quanto mais com o mínimo qualidade.

Processos como este costumam se arrastar por anos graças às diversas reuniões, possivelmente audiências, provas e contraprovas, entre outros materiais jurídicos apresentados à agência reguladora. Se a Oi levar adiante a ideia de recorrer à justiça, a Anatel ainda ficará sem ver a cor dos 34 milhões de reais por um longo período. Permanece a dúvida: o que a agência fará com o montante?

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Francisco6x
Prezado Thássius Veloso. Faltou você dizer qual será o destino desta multa da OI. Vou esboçar uma enquete para, quem souber, responder. a) O dinheiro será usado para comprar celulares para sorteio grátis com a população. b) O dinheiro vai ser usado para quitar as contas de assinantes da OI, sorteados. c) O dinheiro vai ser embolsado pelos burocratas e pela PTralhada em geral. Vote aí. Francisco
Douglas Filipe Barbosa
Que delícia.... me senti um pouco vingado... valeu, anatel. kkkkkkkkk
Sah C.V
Nunca vamos ter uma operadora noa neste Brasil??? Todas tem algum problema...complicado descobrir qual é a menos pior =/
Guilherme macedo
Estou nesse jogo de fecha, reabre reclamação na Anatel com a Tim. A mesma se recusa a realizar a troca do meu chip para Microchip, pois segundo a mesma, o meu plano Tim Beta não pode ser transferido para Microchip. Já tem 15 dias úteis minha reclamação na Anatel e a Tim ainda não me deu uma resposta. Eu tinha uma visão da Anatel de como um órgão a favor dos usuários, mas depois de 15 dias úteis sem resposta e todo dia reiterando a solicitação, já tenho minhas dúvidas quanto a eficácia da Anatel em defender nossos direitos. Não faço ideia de como faço para colocar a Tim na justiça, mas irei pesquisar, e vou correr atrás dos meu direitos, já que a Anatel não está resolvendo meu problema. O Pior é saber que tem milhares de pessoas que estão com exatamente o mesmo problema que eu. Acredito que se todo mundo que está com problema abrir reclamação na Anatel, talvez a Tim tome também uma multa feroz dessa.
DevlonBR
É que o governo só tem uma conta corrente no banco: A Conta Única do Tesouro Nacional. Todo o dinheiro entra nela e fica separado em "rubricas". Assim você sabe que X foi arrecadado a título de multas e X a título de tributos, por exemplo. Mas a Anatel só vai utilizar o dinheiro que estiver reservado no seu orçamento. Segundo o Portal da Transparência, ano passado a Anatel gastou somente R$ 340 Milhões para funcionar e arrecadou R$ 3,3 Bilhões de reais. Só olhar no Portal da Transparência.
DevlonBR
Eu tenho a impressão que você não entendeu o comentário do Thassius. Essas empresas reservam um orçamento para pagar multas e outras obrigações dessa espécie. Desse jeito, a lógica da empresa passaria a ser essa: - Tenho que investir 1 milhão nas minhas redes. - Ao invés disso, invisto 1 milhão em publicidade. - A Anatel me multa em 1 milhão pela baixa qualidade do serviço. - Pego o orçamento reservado a multas e invisto 1 milhão nas minhas redes.
Maurício Rocha
Pois é né, eu mesmo tenho um Oi Controle, e aqui em casa tem mais 2 planos do mesmo, e no mês de Janeiro a minha franquia não entrou, liguei na Oi e falaram que o CARTÃO DE CRÉDITO NEGOU TRANSAÇÃO, sendo que um dos outros celulares entra a franquia dia 17, a minha no dia 19, e um outro no dia 23, ambos outros tudo certinho, o meu deu problema. Liguei e me falaram que nao tinham o que fazer, então eu pedi a informação, caso eu inserisse créditos meus bônus voltariam ao normal. A resposta foi a seguinte 'Não senhor, pois no mês de Janeiro o seu Cartão negou a transação, e este mês como ''PUNIÇÃO'' você ficara sem bônus.' Vou esperar entrar a franquia dia 19 novamente, vão completar 2 anos de plano e vou cancelar a linha. Fora que o serviço de atendimento está cheio de incompetenes, e a qualidade de ligação para o sistema é uma merda.
Gilberto Nunes
R$34 milhões é troco de pinga pra essa empresa de safados!
Everton Favretto
Verdade. Mas ainda acho melhor obrigar a operadora a gastar esse dinheiro e melhorando o serviço do que simplesmente gastar em multa.
Vini Suguimoto
Fiz centenas de reclamações na anatel, que eram fechados pela operadora OI com respostas padrão e tirando o corpo fora. Eu e a OI ficamos no jogo de fecha e reabre o chamado durante 6 meses, quando então a anatel me BLOQUEOU para fazer reaberturas, e me mandou procurar a justiça, que ela não tinha mais o que fazer. Juntei as provas, e entrei na justiça com ação de obrigação de fazer, ganhei em primeira instancia por danos morais, e com multa de R$ 300 ao dia enquanto ela não cumprir a decisão. Já se passaram 8 meses, a OI não cumpriu nada, e o processo está emperrado na segunda instancia. Provavelmente ganharei em segunda instancia, mas a OI irá fazer de tudo para enrolar o processo, e até lá a multa estará em centenas de milhares de reais.
Yago G. Oliveira
Mas thás, não queremos saber quem ganha dinheiro, queremos o serviço de qualidade. Se esse dinheiro for pra anatel o serviço ficará ruim ou até pior, pois o dinheiro que deveria estar sendo investido vai pra comprar modem pra testes da galerinha.
Thanara Corrêa
Vão recorrer, meio obvio porém seria uma boa fazer isso a outras prestadoras de serviço também.
Fábio de Jesus
Eu sei que a multa dá uma sensação de conforto, mas já houveram inúmeras multas, cobrança pela melhora do serviço e isso não parece estar surtindo o efeito esperado, eu não sei o que se pode fazer, mas com certeza deve-se fazer algo que realmente resolva esse problema.
João Almeida
Nossa gente, essas operadoras brasileiras não aprendem!Qual o mal que faz de fazer um plano decente? Qual o mal que faz de melhorar o sinal? Por favor..
Marcelo Mesquita
Não sei se nesse caso se aplica o depósito em juízo. Se não, a Oi vai recorrer e demorará nos pra pagar. Seria interessante alguém dessa área de direito de telecomunicações esclarecer pra gente. A agência fez sua parte, agora é com a justiça. Esse país tem que começar a ser sério.
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