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Serviço brasileiro Power.com processa Facebook

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powerfacebook A Power.com é um agregador de redes sociais que começou no Brasil e que no ínicio do ano foi processado pelo Facebook por quebrar seus Termos de Serviço. De acordo com a startup americana, Power.com armazenava o email e a senha de acesso ao Facebook dos usuários para deixar que eles logassem através do Power.com, além de permitir que o usuário transferisse certos dados de uma rede social a outra.

O que o Facebook diz que Power.com faz na verdade é o objetivo principal do site brasileiro: permitir acesso a várias redes sociais de uma só vez usando apenas um login. Infelizmente os Termos de Serviço da API usada pelo Power.com para importar os dados diziam que isso era proibido e uma semana depois do processo ser iniciado, Power.com concordou em retirar o Facebook da sua lista de redes sociais suportadas.

Apesar do aparente acordo, a batalha judicial não terminou. Ontem a startup brasileira (que agora tem escritórios em território americano) iniciou uma ação de countersuing, ou contra-processo em tradução livre. No documento de 23 páginas entregue à Justiça americana, eles usam o argumento de que os dados de usuários armazenados no Facebook (como fotos, textos, notícias, músicas etc) pertencem aos usuários do serviço e não ao Facebook e que eles não tem o direito de restringir o acesso às ditas informações.

No resto do contra-processo, o CEO do Power.com Steve Vachani basicamente nega os argumentos do processo inicial em janeiro, pede compensação por danos e ainda demanda que todo o custo com honorários de advogados e taxas do contra-processo sejam pagas pelo Facebook.

[Mashable / TechCrunch]

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Luiz Ramos
Não é comentário inutil, eu creio. O termo correto no direito processual brasileiro é reconvenção (Código de Processo Civil - art. 315 e seguintes). Ocorre a reconvenção quando o réu na ação opõe ao autor um direito seu dentro do assunto discutido. Se o juiz aceitar o argumento do réu, ele passa a ser autor em uma nova ação no mesmo processo. Não é necessário que todos saibam termos técnicos, mas sempre é bom esclarecer, como fizeram o Glaydson e o Lênio. Do mesmo modo que nos acostumamos com termos como Facebook, Power,desktop, poderemos, pelo menos,conhecer termos nossos. Não estou criticando, apenas estou esclarecendo, pois eu também uso o twitter, o Flickr, escrevo meus posts, considero-me um blogger e tenho um blog com header intitulado Natural Shot Photos. Parabéns por seu blog. Luiz Ramos
Pedro
Que cara de Pau da Power.com, em processar o Facebook, quando ela mesma já está sendo processada por todos seus ex funcionarios, os quais ela lesou, não pagando os direitos trabalhistas dos mesmos. Ela sonega impostos, descontando IR (Imposto de Renda) do salários dos funcionarios, para não repassar o valor para a Receita, ato que levou TODOS os seus funcionários a terei de se dirigir a receita federal, pois as declarações apresentam pendências por isso. E ainda tenta enrolar investidores, se dizendo uma empresa de Starp up. Vá pagar suas contas Power, antes de ir cobrar qualquer coisa das outras empresas, que com certeza são empresas dignas.
Lênio Ferretto
É que no Brasil, esse tipo de ação contrária, é chamada "reconvenção". Trata-se apenas do nome correto desse instituto aqui em nosso país.
Thiago Mobilon
Eu não entendi nem o inglês, e muito menos o português agora. hahahaha Acho que a tradução ao pé da letra foi a melhor mesmo. =P
Glaydson
No juridiquês brasileiro countersuing é "reconvenção". Comentário inútil, eu sei :)