A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está com uma proposta muito interessante tanto para os consumidores quanto para as operadoras. O presidente da agência João Rezende afirmou para a Reuters que quer converter as multas aplicadas às operadoras em investimentos na rede. É algo que todos saem ganhando: em vez das operadoras colocar dinheiro nas mãos do governo, investem na sua própria rede, melhoram seus serviços e deixam seus clientes menos insatisfeitos.

Essa medida ainda se encontra em análise, e chega em excelente hora para as operadoras que estão, no momento, projetando suas redes móveis de quarta geração e investindo em fibras ópticas.

Em 2011, por exemplo, o montante das multas das operadoras era de 615,7 milhões de reais, valor que tinha como destino o Tesouro Nacional. Pode ser que o governo não goste da medida, mas eu gosto: se as multas de trânsito são teoricamente utilizadas para melhorias das vias e sinalização, as multas em telefonia também deveriam ser utilizadas para melhorar o serviço.

Apesar dessa proposta ser bem interessante, também consigo vê-la como um problema: com tanta corrupção nesse país, não duvido que as operadoras arrumem alguma forma de desviar o dinheiro das multas para algo que não seja investimento na rede. Seria necessária uma rigorosa fiscalização para impedir que esse tipo de situação aconteça.

Além disso, a Anatel criará uma superintendência que cuidará especificamente das relações entre cliente e operadora. Isso será estruturado no novo regimento interno da Anatel, que deverá ser liberado para aprovação em dezembro desse ano, para entrar em vigor em março de 2013. Ainda em dezembro, a agência também deverá iniciar a divulgação de índices de qualidade da banda larga, algo que deverá aumentar a pressão nas operadoras e a busca pela garantia do melhor serviço.

Com informações: Reuters

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Marco Frasson
Acho falho pagar multas para o governo, que vai usar a grana em porcariadas... Mas o complicado é fazer com que usem as multas e continuem melhorando, pode ser um tiro no pé ou uma alavanca para melhorar a comunicação no Brasil
Bruno Silva
Ou seja, acabaram as multas? correto? Operadora A planejava investir 500 milhões, desiste, agora investirei 100 milhões e vou esperar ser multado, quando isso acontecer invisto o valor da multa.
Bruno Silva
Não, ele disse, Eu ia comprar 4 balas, mas mijei na rua e o governo me força a comprar 3 balas para compensar, continuarei a comprar 4 balas, as 3 do governo e mais 1, e não pagarei nada por ter mijado na rua no final.
GuiHarrison
Tô ficando fã da Anatel. Eles ficaram dormindo por anos, mas agora tão trabalhando como nenhuma outro organização do Brazil. Eles vão ter que ser muito inventivos na hora de fiscalizar esse dinheiro, mas se conseguirem, aplaudo-os de pé.
Eduardo Rocha
Com o histórico de competência para fiscalizar da ANATEL, agora sim a coisa vai melhorar. Deixa eu ver, será que se eu for multado por excesso de velocidade o governo permitira que ao invés de pagar a multa, eu pudesse trocar de carro? Assim estimularia o mercado de veículos não é? Será que se eu ficar alguns anos sonegando imposto o governo permitira que eu ao invés de pagar a dívida, trocasse de imóvel? A coisa é bem mais simples: 1) As indenizações pagas a quem se lascou nas mãos da operadora são irrisórias. Quantas pessoas já receberam R$ 50k? R$ 100k? Poucas ou nenhuma. Dependendo (imagina R$ 0,10 cobrados a mais em 10 ligações * 1 milhão de usuários = R$ 1 milhão - indenizações paga de QUEM reclamou), a sacanagem valeu a pena. 2) A ANATEL é um lixo para fiscalizar. Alguém tem dúvidas disto? 3) Quem é mesmo a concorrência no Brasil??
Turdin
Eu acho que s[o funcionaria se as multas fossem revertidas em investimentos PRA CONCORRENTE. Ai sim as operadoras iam tomar jeito!
Vitor
Ela não estaria ganhando do governo para isso, então ela estaria investindo, nesta caso, 600 milhões. Ela deixaria de pagar uma multa e investiria! O dinheiro não é do governo, é da operadora. Você disse algo do tipo: 'Eu ia comprar bala, mas desisti. Então a mulher que vende bala está me dando dinheiro' :P
Edmilson
Prevejo investimentos superfaturados...
pryderi
A fiscalização da ANATEL é tão ótima que temos o melhor serviço de telefonia e internet do mundo.
Luciano Rocha
Sim, porque a Anatel tem um histórico muito bom em fiscalizações. Estou tranquilo agora...
Alisson
A medida beneficiaria somente as operadoras. Ex: Se uma determinada operadora tivesse com os planos de investir R$ 500 milhões na rede e fosse pagar uma multa de R$ 100 milhões ao governo, no momento em que a multa tivesse que ser revertida em investimento, a operadora em questão continuaria com o projeto de investimento de R$ 500 milhões, mas só investiria R$ 400 milhões, já que os outros R$ 100 milhões ela estaria ganhando do governo para isso, ou seja, não haveria aumento no investimento de fato.
viniciusghietti
Finalmente algo muito booom! se der certo torço para muitas multa kkkk Zuera Mas que a rede melhore, sim! ;D
Caio Alexandre
Acho que vai dar pra fazer muita coisa, com tanta multa :P