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Anatel quer transformar multas de operadoras em investimentos

Lucas Braga

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está com uma proposta muito interessante tanto para os consumidores quanto para as operadoras. O presidente da agência João Rezende afirmou para a Reuters que quer converter as multas aplicadas às operadoras em investimentos na rede. É algo que todos saem ganhando: em vez das operadoras colocar dinheiro nas mãos do governo, investem na sua própria rede, melhoram seus serviços e deixam seus clientes menos insatisfeitos.

Essa medida ainda se encontra em análise, e chega em excelente hora para as operadoras que estão, no momento, projetando suas redes móveis de quarta geração e investindo em fibras ópticas.

Em 2011, por exemplo, o montante das multas das operadoras era de 615,7 milhões de reais, valor que tinha como destino o Tesouro Nacional. Pode ser que o governo não goste da medida, mas eu gosto: se as multas de trânsito são teoricamente utilizadas para melhorias das vias e sinalização, as multas em telefonia também deveriam ser utilizadas para melhorar o serviço.

Apesar dessa proposta ser bem interessante, também consigo vê-la como um problema: com tanta corrupção nesse país, não duvido que as operadoras arrumem alguma forma de desviar o dinheiro das multas para algo que não seja investimento na rede. Seria necessária uma rigorosa fiscalização para impedir que esse tipo de situação aconteça.

Além disso, a Anatel criará uma superintendência que cuidará especificamente das relações entre cliente e operadora. Isso será estruturado no novo regimento interno da Anatel, que deverá ser liberado para aprovação em dezembro desse ano, para entrar em vigor em março de 2013. Ainda em dezembro, a agência também deverá iniciar a divulgação de índices de qualidade da banda larga, algo que deverá aumentar a pressão nas operadoras e a busca pela garantia do melhor serviço.

Com informações: Reuters