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Câmara de e-commerce expulsa Groupon por vender gadgets ilegais

Site vende smartphones e tablets sem homologação da Anatel.

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A entidade que reúne sites de compra coletiva, vinculada à Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmarae-Net) decidiu por unanimidade expulsar o Groupon da organização devido à venda de dispositivos eletrônicos como smartphones e tablets sem a devida homologação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). É prerrogativa do comerciante checar se um produto que usa radiofrequência passou pelo crivo da agência antes de vendê-lo.

De acordo com a Câmara Brasileira de Comércio, a operação do Groupon no Brasil foi notificada oficialmente por duas vezes nos últimos três meses para que encerrasse a comercialização dos dispositivos eletrônicos não-homologados. Ainda assim, o Groupon permaneceu com a prática de ofertar os produtos, informa a entidade.

Genérico do iPhone à venda no Groupon (foto: reprodução Gizmodo.com.br)

Genérico do iPhone à venda no Groupon

Qualquer comércio, seja ele eletrônico ou de tijolo e argamassa, deve seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a apresentação de documentação necessária referente a um produto. Uma vez que faz parte da legislação nacional a homologação prévia para venda de eletrônicos que fazem uso de telecomunicações baseadas em rádio, o Groupon – e seus parceiros comerciais, é bom dizer – não pode vender os itens.

O Groupon avalia internamente como proceder perante à expulsão. Enviaram a seguinte nota que não esclarece nada sobre o assunto: “O Groupon reforça seu compromisso em oferecer produtos e serviços de qualidade para todos os consumidores brasileiros, proporcionando experiências únicas e agradáveis.”

Não é de hoje que os parceiros comerciais usam o Groupon para oferta de produtos com qualidade e procedência notadamente duvidosa. Não são raros casos de HiPhones e similares, itens importados da China que dificilmente passam pela homologação obrigatória da Anatel. Se me permite, duvido que muitos deem suporte técnico em solo nacional, também como determina a lei.

O Procon do Paraná multou o Groupon em R$ 1,4 milhão devido ao alto número de reclamações.

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Bruno Silva
Só pode ser brincadeira, sério que você acha que não precisa de regulamentação? Quem vai indicar que produto faz mal, que tem materiais perigosos, radioativos, cancerígenos, ou você acha que todo consumidor é mestre em eletrônica, engenharia civil, engenheiro de materiais etc.?
Rodolpho Freire
/sarcasmo
Pedro Catella
O governo não diz o que você pode ou não vender. Você pode vender o que quiser desde que esteja em conformidade com a legislação. No caso em questão existe uma agência reguladora que cuida especificamente da homologação desse tipo de produto para venda ao consumidor, evitando abusos por parte dos fabricantes e vendedores contra os consumidores, que são considerados hipossuficientes nessa relação. Logo, qualquer desrespeito a essas normas deve ser combatido.
Guilherme Macedo C.
Pode. Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico é uma entidade privada.
Marcelo Munhoz
Não chega a ser patético mas seu comentário é estranho, Lucas. Se com as leis e normativas o país sofre com pirataria, desvio de verbas e descaso, imagine nesse "faroeste moderno" que você cita. É preciso coibir esse tipo de atitude sim! Numa situação hipotética, se um celular desses explode quando você estiver usando-o, a quem recorrer?
Rodolpho Freire
Exatamente, por que é proibido vender drogas? ou explorar a prostituição? ou vender falsificações? produtos que podem danificar outros serviços de forma semelhantes a rádios piratas? sem contar vendas de materiais roubados? Acho essa proibição patética. Que vergonha.Brasil.
rodrigo8
Mas e ae oq acontece com o Grupon ? Não vai mais poder comercializar nada ? #comofica ?
Gustavo Avelar
Eu realmente acho que a homologação é uma coisa muito necessária, pois vários técnicos especializados testam a qualidade do produto e confere se ele realmente faz o que diz fazer para evitar de o consumidor ser enganado. O teste da Anatel também é de total importância para a segurança do consumidor, para que não aconteça esse tipo de coisa --> http://www.tecnoblog.net/68250/celular-falsificado-eletrocuta-homem/
Guilherme Macedo C.
Vc não está acima das Leis. É preciso respeita a legislação, que, nesse caso, protege o consumidor. O consumidor é hipossuficiente nas questões técnicas, e por isso o Estado tem que fazer seu papel, regulamentando a venda de produtos que podem afetar a vida das pessoas ou enganá-las. É inadmissível achar que vender um produto fora das especificações de radiofrequência, de materiais que geram resíduos poluentes e danosos à saúde, é algo normal.
Lucas Sandoval
Chega a ser patético ver algo assim em pleno 2012. Quem disse que eu preciso de um burocrata do governo me dizendo o que eu posso ou não posso vender? Ainda mais a anatel. Que vergonha.Brasil. Menos estado, por favor.
RamonGonz
toma cambada... espero que dêem um jeito nos outros sites tbm
Danilo Cesar
Eles vendiam como HiPhone ou como iPhone?? Por que se for isso também pode se caracterizar como propaganda enganosa! Vender um produto como se fosse um e na realidade era outro! Apesar dos preços serem absurdamente diferentes e perceptível de que o produto não corresponde ao original! Mesmo assim demostra uma forma clara de querer lesar o consumidor, alguns menos instruídos ou leigos poderiam nem perceber a diferença!
Edmilson
E muitos dos anúncios o item só sai da China depois de ser pago aqui, intermediário pra que né?