As inúmeras guerras de patentes travadas nos últimos anos fizeram com que, em 2011, gigantes como Apple e Google pela primeira vez gastassem mais dinheiro com advogados do que com pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. É o que afirma o New York Times essa semana, que diz que patentes estão sendo usadas como “armas de destruição em massa”.

O jornal diz que US$ 20 bilhões foram gastos nos últimos dois anos apenas em processos envolvendo patentes relacionadas a smartphones – “o mesmo que a missão Curiosity à Marte”. Em 2006 a Apple foi processada por uma empresa coreana chamada Creative Technology por registros de um tocador de mídia portátil lançado meses antes que o primeiro iPod, em 2001. Com relutância, a empresa da maçã aceitou pagar um acordo US$ 100 milhões à sua rival, enquanto seus advogados receberam uma orientação do CEO e guru Steve Jobs “a partir de agora vamos patentear tudo”.

Assim, nos últimos 10 anos a empresa da maçã conseguiu 4.100 patentes, contra 2.700 do Google e 21.000 da Microsoft, enquanto 3.260 ações judiciais foram movidas apenas nos EUA entre empresas de tecnologia – das gigantes aos patent trolls.

“É um caos completo”, diz Richard Posner, juiz de uma corte de apelações que ajudou a formar a atual lei das patentes. “Os padrões para garantir patentes são muito vagos”, afirma. “Se você der a mesma patente para 10 diferentes examinadores você terá 10 resultados diferentes”, diz Ray Persino, advogado especializado em patentes que trabalhou no Escritório Central de Patentes entre 98 de 2005.

Grandes e pequenas empresas podem ser prejudicadas por conta dos registros. Ao contrário de outras patentes, direitos sobre softwares garantem direitos sobre conceitos, que não precisam exatamente funcionar para serem patenteados, prato cheio para espertalhões a procura de um dinheiro fácil.

Mas isso pode mudar. “E daí se alguém tem uma patente ruim? ” diz Jay Kesan, professor de direito da universidade do Illinois. “você simplesmente pode pedir que alguém a reanalise para invalidar o registro”, explica. Outros esforços estão sendo feito por um grupo de pequenas empresas, que desde 2007 lutam no congresso norte-americano para que a lei de patentes sobre softwares seja revista. Mas por hora essa guerra ainda não tem data para acabar.

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Guilherme Tecchio
prioridades...
Leandro Soares
Se não abrirem a capa do oi a Nokia toma de volta seu mercado perdido.
Paulo Fellipe Razia
nunca duvidei que gastavam mais nessas briguinhas do que em pesquisa