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Juiz eleitoral volta atrás: divulgar notícias (!) não prejudica candidato

Blog do Estadão pode republicar texto sobre Roberto Góes (PDT), candidato a prefeito em Macapá.

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O portal do Estadão está livre para publicar um post que, na semana passada, sofreu censura imposta pelo juiz eleitoral Adão Gomes de Carvalho. A advogada do candidato à prefeitura de Macapá, Roberto Góes (PDT), obteve na semana passada decisão favorável à remoção de um post que relembrava a história controversa do prefeito.

Em nova decisão, o mesmo juiz eleitoral voltou atrás no entendimento anterior (ainda bem). Agora ele entende que não há prejuízo para o candidato, uma vez que o jornal simplesmente trouxe a baila fatos da vida do político.

O juiz eleitoral convenceu-se depois de ler parecer do Ministério Público do Amapá em que a promotora eleitoral Rosemary Cardoso de Andrade pondera que “nesse período [de eleição] todos os candidatos estão em evidência”.

Post permaneceu no cache do Google

Sobre a liberdade de expressão da imprensa, a mesma promotora expressa a seguinte opinião sobre o assunto:

“É lícito e democrático que a imprensa (e quem mais faria?) mostre ao eleitor, ou pelo menos tente fazer isto, quem são os candidatos que estão disputando o pleito. (…) E quem entra na vida pública está exposto à avaliação pública. Se não está preparado para ser político em tempos de liberdade de expressão, então que mude de atividade.”

A defesa de Góes tem cinco dias após a publicação da sentença para recorrer. Caso o façam, precisarão de um argumento melhor do que aquele que dizia que “o direito de informar [do Estadão] pressupõe a divulgação de matérias contemporâneas”.

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Raph4
Isto é lindo, apenas lindo e deveria ser a regra nesse tipo de processo: "Se não está preparado para ser político em tempos de liberdade de expressão, então que mude de atividade."
mlhz
finalmente 1 juiz inteligente..ou quase.
Diego Macan Gomes
E agora só falta o outro juiz do TRE-MS ter um lapso de inteligência e bom senso, e cancelar a ordem de prisão do presidente do Google por conta de um vídeo no YouTube que mostra deslizes de um político que é candidato na região. Em pleno ano de 2012, com toda a tecnologia que o mundo está vendo evoluir, censura à imprensa ou a qualquer outro meio que mostre os políticos candidatos, é muito vergonhoso. E emitir um mandado de prisão para o Presidente do Google Brasil só faz com que este ato vergonhoso fique público internacionalmente.
@AntonioVeras
O juiz não tem nem o que discutir.
RamonGonz
pra não confundir: com "magistrado" me referi ao juiz
Marcelo Mendes Garcia
agora tá faltando mais alguns também sentirem isso...
RamonGonz
Belo texto da promotora! Mesmo tendo errado feio, é louvável a atitude do magistrado de voltar atrás.
Vinicius Kinas
E quem entra na vida pública está exposto à avaliação pública. Se não está preparado para ser político em tempos de liberdade de expressão, então que mude de atividade. ISSO.
TaylerPadilha
Sentiu o peso da internet esse otário, ainda bem.