O Google comunicou ter obtido um habeas corpus em favor do diretor financeiro Edmundo Luiz Pinto Balthazar, executivo cuja prisão foi decretada na semana passada pelo juiz eleitoral Ruy Jander Teixeira da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com isso, a companhia responderá ao processo movido por um candidato à prefeitura de Campina Grande enquanto o executivo permanece em liberdade.

Romero Rodrigues, do PSDB, sentiu-se ofendido por um vídeo em que aparece confundindo as palavras “desempenho” com “desenvolvimento” num vídeo do horário eleitoral. Um usuário não identificado do YouTube publicou as imagens seguidas do personagem Chaves dizendo: “Que burro, dá zero para ele”.

O juiz eleitoral do TRE-PB entendeu que o Google cometeu crime de desobediência ao não remover o vídeo e decretou a prisão do executivo até que o conteúdo fosse removido. Durante o fim de semana, o juiz eleitoral Miguel de Britto Lyra Filho suspendeu a ordem de prisão.

Em nota, a companhia afirma que o TRE da Paraíba reconheceu que “o Google não é o autor intelectual do vídeo, de forma que não pode responder penalmente por sua veiculação, bem como que o Google deve ser demandado apenas para informar, mediante ordem judicial, os dados do usuário que publicou o conteúdo”.

O Google Brasil se recusa a dizer se, no processo, foi solicitado a revelar as informações do usuário identificado como “Humor Paraíba”. O TRE-PB não respondeu nosso pedido de mais dados acerca do processo até o fechamento deste texto.

Assista abaixo ao vídeo que causa tanta discussão.


(Vídeo do YouTube)

Este não é um site dedicado ao acompanhamento de processos judiciários. Entretanto, dada a importância da decisão do TRE-PB, continuaremos informando sobre o desenrolar dessa história. Vale lembrar que a principal alegação do Google, de que defende a liberdade de expressão dos usuários, está em jogo.

Leia o comunicado enviado pelo Google na íntegra

“O Google Brasil impetrou habeas corpus para coibir a decisão que determinou a prisão de um de seus executivos. Durante o fim de semana, o Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferiu a decisão suspendendo a ordem de prisão. O TRE, com acerto, reconheceu que o Google não é o autor intelectual do vídeo, de forma que não pode responder penalmente por sua veiculação, bem como que o Google deve ser demandado apenas para informar, mediante ordem judicial, os dados do usuário que publicou o conteúdo. Dessa forma, a ordem de prisão está suspensa e o Google afirma que continua a sua luta por valores democráticos.”

Comentários

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Vinicius Andrade
Uma "vergonha eleitoral", na verdade.
Jonathan André Varella Gangi
Verdade!!!
Edmilson
Parabéns ao juiz e ao candidato, nunca vi ninguem divulgar de forma tão eficiente uma "campanha eleitoral"
Marcelo Munhoz
Pode crer cara. Mas sabe qual é a verdade? Nesse caso específico não tem como como colocar a culpa em algum estagiário ou diretor de marketing desatento, saiu da boca dele e bem claro. Esse "povo de cima" só admite erro quando é 'possível'.
Marcelo Munhoz
Cara... não quero nem ver o que vai acontecer se a polícia prender o autor do vídeo. Isso tudo, na situação em que se encontra, já rendeu umas boas "negativadas" pro Romero. Se eles forem até o fim dessa palhaçada algo ruim, ruim mesmo pode acontecer.
Alexandre Cinci
Eu li essa material ha uns dias e me pergunto, como isso eh possivel? O pior eh constatar que advogados, juizes e politicos nao sabem como funciona a internet ate hoje! Ja faz quase 20 anos e eles nao entendem!!! PQP
Claudio H.
A primeira vez que ví o vídeo ele tinha cerca de 200 vizualizações. Agora já são mais de 47 mil. Isso sem contar as cópias que já devem estar espalhadas e publicadas nos diversos canais pelo Youtube. Isso é uma prova de que esse processo nada mais foi que um tiro no pé, e mostra também como a justiça no Brasil é algo tendencioso, sendo que para acusar uma pessoa/empresa a favor de um político os correspondentes no tribunal aceleram, já para botar um corrupto na cadeia, pisam com os dois pés no freio do processo. Esse é o Brasil. Cada vez mais brochante.
Adriano
O pedido do candidato é totalmente infundado. Ele deveria reconhecer o erro e seguir sua campanha. Tiveram a chance de editar o vídeo antes de exibi-lo em campanha. Agora não adianta reclamar.
Guilherme Harrison
Nunca concordei tanto com uma frase.
YanGM
Agora eu entendo porque a Play Store brasileira só vende app, esse país é uma encrenca.
Gabriel Ayres
O empresário devia mover um processo contra o candidato também.