O Tribunal Regional Federal 1ª Região determinou na última sexta-feira (29/06) que as operadoras de telefonia celular não devem vender celular bloqueado no Brasil. A decisão aconteceu porque o “bloqueio técnico dos aparelhos configura uma violência contra o consumidor”, segundo o relator do caso, o desembargador Antônio Prudente. Outro argumento, e a meu ver o mais válido, foi dado pela desembargadora Selene Almeida: “o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobra, os benefícios concedidos”.

iPhone bloqueado: prática comum

De todas as quatro grandes operadoras brasileiras, as que provavelmente serão mais afetadas por essa decisão serão a Claro e a Vivo, que conhecidamente vendem celulares bloqueados e com fidelização. O plano de negócios da TIM já inclui vender celulares desbloqueados e a preços cheios há bastante tempo ao passo que a Oi, indecisa, não sabe se vende só celulares ou apenas planos, o equivalente a uma barata sem cabeça. As operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil diários se não acatarem a decisão, mas ainda podem recorrer.

Apesar de ser uma decisão que parece beneficial ao consumidor, acho que ela acaba por limitar uma escolha. Sim, as operadoras dão um desconto desproporcional aos planos que são atrelados à fidelização. Mas impedir que essas vendas aconteçam, a meu ver, é andar para trás, é muito restritiva. Talvez a melhor solução aqui seja obrigar as teles a vender os aparelhos desbloqueados mas continuar com descontos e fidelização.

Até que ponto, no entanto, a justiça deve intervir nas vendas das operadoras? Já existe, por exemplo, uma lei no Brasil que determina que contratos de fidelização tenham 1 ano no máximo, enquanto lá fora a prática é trancar o cliente por 2 ou 3 anos num contrato. Não é melhor deixar o mercado se autorregular, como acontece nos demais países?

Com certeza essa é uma discussão que dá muito pano para manga. E vejam vocês, temos um campo de comentários nesse post que pode muito bem ser usado para isso. Aproveitem.

Com informações: G1.

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Victor Hugo
Passados 5 anos, foi uma das melhores decisões da Justiça brasileira até hoje. Pra aqueles que falam de livre mercado sem fiscalização no Brasil, taí a prova
Péricles David Vivas Santiago
Bem... Meu aparelho não pôde ser desbloqueado pelo portal VIVO. Na verdade o celular não pode ser desbloqueado pois o sistema foi customizado pela VIVO e não pode ser desbloqueado. cel: Samsung SGH-C276L
josegrodrigues
Vivo uma porcaria continua vendendo celulares broqueados i mais não desbroquea nada pelo sit.pura mentira me pediram 5 dias para fazer o Desbroqueio .
Garota recalque
Os celulares de antigamente era de 20,00 a 30,00 reais os de hoje para vc comprar o telefone bom tipo Ulysse nardin chairman ta de 130 mil isso é o absurdo *-*
Dezinho
Boa noite, me tirem uma dúvida, eu tenho pontos sobrando na vivo e queria pegar um celular com eles, esse celular que "vou ganhar" pode ser usado com outro chip ou só com o da vivo? Agradeço desde já.
Francisco
"Com certeza essa é uma discussão que dá muito pano para manga. E vejam vocês, temos um campo de comentários nesse post que pode muito bem ser usado para isso. Aproveitem." É muito difícil deixar mensagem neste blog; se não impossível. Esta mensagem aqui, provavelmente, eu jamais saberei se foi respondida. Isto porque o blog não me avisa as respostas por email. Por favor, mandem email. Francisco
Turdin
Na verdade não, se o cara está preso em um contrato de permanência o Aparelho não está bloqueado, quem está bloqueado é o cliente pelo bolso, rs
Arthur V.*
na verdade, foi a Oi que começou com a venda de aparelhos desbloqueados com preço cheio (apesar de que, agora, eles estão dando outra chance aos descontos). no caso da portabilidade, mais operadoras poderiam oferecer benefícios: a Vivo dá desconto no aparelho ou no plano e a Claro dá desconto no aparelho (apesar de que os descontos são os mesmos para os atuais clientes).
Arthur V.*
sem contrato de permanência, sem descontos. isso porque as operadoras também vendem só os planos, sem compromisso.
Arthur V.*
mas... será que essa decisão também não significa o fim dos contratos de permanência (e, consequentemente, dos aparelhos subsidiados)?
Turdin
Bem, com tem a fidelização não acho nada muito assombroso isso de ter que vender desbloqueado.
Ramon Melo
Há um ano, cancelei minha conta e passei para o pré-pago. Continuo usando o celular da mesma forma, só que agora gasto a metade. Nunca mais assino conta com operadora nenhuma. O desconto nos aparelhos é ridículo e as tarifas são muito mais altas, mesmo com o serviço tendo a mesma qualidade.
Pedro
A crise de 29 se deu puramente porque o mercado americano teve um enorme crescimento exportando todo tipo de bens para a Europa que se reconstruía após a Primeira Guerra Mundial, quando teve grande parte do seu parque industrial destruído em bombardeios. O problema é que a produção norte-americana continuou crescendo mesmo quando o mercado europeu já estava recuperado e importando cada vez menos dos Estados Unidos. Isso não é oba-oba especulatório, é um problema básico da economia envolvendo oferta e demanda. Foi uma crise de superprodução, não de especulação. Concordo que foi o primeiro (e maior) susto do capitalismo e que motivou muitos governos a buscarem uma maior regulação do mercado, mas no caso específico da crise de 29 a regulação pouco poderia ajudar.
Renato
Rodrigo esta certo, A crise mais recente, foi causada por um boom imobiliários que supervalorizou(especulação) os preços de casas e como lá fora os americano mexem com OPÇÕES de venda e compra no mercado imobiliário, eles ganhavam muito, quando a coisa se inverteu aumentou o desemprego e a economia começou a frear, isso gerou prejuízo enormes para os que mexeram com opções imobiliária que tiveram que entregar seus bens para pagar os prejuízos e para pior com o alto desemprego e queda da economia ninguém queria comprar casa e os preços despencaram, gerando assim prejuízo aos bancos , corretoras e organizações de diversos países da Europa que retinham altos investimentos no sub-prime americano. Levando a crise pra lá e causando uma grande bola de neve. Fato semelhante acontecerá no Brasil em 20 a 30 anos, para você ter Idea aqui em São Paulo o mercado imobiliário já esta super inflado, tem casa aqui no meu bairro que as imobiliárias estão pedido 2 milhões e meio, isso mesmo 2,5 mi casa simples com 2 ou 3 quartos terreno entre 170 e 250m², nada luxuoso casa classe media e algumas até velhas, em bairro pobre varia de 250 a 300 mil e até na favela já tem "louco" pedido 90mil em barraco, terreno vazio vale uma fortuna. E quando a bolha estourar quem esta financiando estas casas milionárias vai perder tudo. Isso é o resultado de deixar o mercado se regular.
@AntonioVeras
Esqueci de informar, mas este valor aí já é com os pontos da Vivo. Pelo tempo que ela tem o desconto poderia ser maior. R$ 50,00 eu consigo de desconto no Submarino. Ou utilizando o Economizator do PontoFrio, você consegue um desconto. No fim, mesmo um pouco mais caro, compensar o aborrecimento de ter um aparelho de operadora.
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